A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reitera que não tinha forma de saber que as funções acumuladas por António Gandra D'Almeida, ex-CEO do SNS, eram ou não remuneradas. Sobre o eventual fim da direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a responsável pela pasta da Saúde nega que, para já, essa seja uma possibilidade.
Em Gondomar para inaugurar uma unidade de saúde mental do Hospital de Santo António, a ministra reitera que, de facto, o ex-diretor executivo do SNS acumulou funções durante o exercício do cargo de dirigente da delegação do Norte do INEM.
Nota, contudo, que a acumulação de funções "não é ilegal desde que devidamente autorizada e de forma 'pro-bono'".
Recusando adiantar mais pormenores, a líder da tutela aponta para o futuro da instituição:
"Temos de reiniciar o trabalho com a direção-executiva e com o próximo diretor-executivo", afirma.
"Não havia forma de ter conhecimento"
Ana Paula Martins entende também que a presunção de inocência e o direito de defesa por parte do ex-CEO do SNS devem imperar.
A ministra volta a afirmar que aquilo que o Governo conhece "é o que está no currículo" de Gandra d'Almeida:
"Não havia forma de ter conhecimento de qualquer outra coisa para além daquelas que já disse."
Sobre o eventual fim da direção-executiva do SNS, a líder da tutela garante que a entidade "tem um papel para cumprir", mas assume que é necessário dar tempo à atual direção para que "possa mostrar também que é uma trave-mestra para a coordenação da rede do SNS sobre o ponto de vista operacional".
"Neste momento não está em cima da mesa acabar com a direção-executiva", reitera.
Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, na quinta-feira, o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que a direção executiva do SNS "não está a correr bem" e que existência do organismo terá de ser avaliada pelo Executivo.
"A questão de haver ou não uma direção executiva no SNS é uma questão que pode estar sempre em aberto", admitiu.
Ex-CEO recebeu mais de 200 mil euros por turnos em hospitais
Uma investigação SIC revelou que o atual diretor executivo do SNS acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.
A lei diz que é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, de acordo com os documentos a que a SIC teve acesso, Gandra D'Almeida recebeu mais de 200 mil euros por esses turnos.
Os contratos dos hospitais eram celebrados com uma empresa que Gandra D'Almeida criou com a mulher e da qual era gerente. Os contratos são claros, dizem que os serviços médicos seriam prestados pelo cirurgião geral nas unidades hospitalares, e que esse trabalho valia 50 euros à hora.