
A semana passada, o país político comemorou com justificada pompa os 40 anos da assinatura do Tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE). De regresso aos Jerónimos, há uma pergunta que toda a gente fez: qual o efeito da adesão? E uma, muito mais importante, que pouco foi feita: o que queremos da Europa em 2025?
Muito mais do que contar os fundos recebidos e o que fizemos com eles, uma conversa importante, interessa perceber que Portugal escolheu aderir à Comunidade Económica Europeia por duas razões fundamentais: para ficar junto das democracias capitalistas ocidentais e como estratégia de progresso. Em ambos os casos foi uma opção justificada e que resultou. Mesmo que pudesse (e devesse) ter corrido melhor.
Em 1986, e mais ainda quando Portuga decidiu pedir a adesão, ainda não era certo que o país saído do 25 de Abril fosse ser uma Democracia, uma economia capitalista (por oposição ao “socialismo” soviético) e uma sociedade liberal e plural alinhada com Ocidente. Alguma romantização, ignorância e apagamento histórico podem querer fazer crer que de 26 de Abril em diante Portugal era uma Democracia pujante. Obviamente, não era. E, mais sério, não era garantido que fosse. Escolher caminhar no sentido da adesão a um bloco económico e político como a CEE foi lançar uma âncora para a Democracia capitalista ocidental. É absolutamente legítimo que quem não aprecia uma coisa ou outra (ou ambas) ache (e achasse) que não foi bem escolhido. Ter uma ideia para o país, nomeadamente uma diferente, deveria fazer parte da normal discussão política legítima.
Isto disto, quarenta anos depois, a discussão sobre a opção europeia inicial já não é política. Ache-se que foi boa ou má, é um exercício de discussão da História. Útil, mas inconsequente. Coisa diferente, e potencialmente consequente, é a discussão sobre o caminho europeu que fizemos. Seja sobre os efeitos da adesão, seja sobre as transformações económicas e sociais, que foram imensas, seja sobre a utilização dos fundos (sim, essa circunstância fundamental a que alguns reduzem a nossa participação europeia). Mas mesmo isso, sendo importante, é suficientemente irreversível para ser mais História do que Futuro. Já não desfaremos rotundas, arranques de vinhas, auto-estradas, hospitais, escolas, parques industriais e por aí fora.
Quarenta anos depois, a pergunta verdadeiramente importante é porquê e para quê que permanecemos na União Europeia? O que queremos da Europa para Portugal? E o que queremos que a Europa seja? Sem sabermos isso, podemos saber que não queremos sair (porque não), mas não sabemos explicar porque ficamos. Para além do dinheirinho, claro, que não é coisa pouca. Mesmo que vá sendo menos.
Insista-se. Muito mais importante que o dinheiro, que foi muito importante, acha-se o que se achar sobre a forma como o usámos, é a escolha que Portugal fez quando escolheu aderir (sem se ter perguntado se era isso que se queria, mas tendo os partidos que defendiam a adesão ganho todas as eleições até lá) que importa. Estávamos numa encruzilhada, sabíamos para onde não queríamos ir e por onde queríamos ir e com quem. A escolha europeia de um país que ainda estava a aprender a deixar de ser o que tinha sido foi fundamental. E foi, é isso que importa, uma escolha estratégica. Portugal quis ser uma coisa e não quis ser outra. E agora?
Em 2025, a escolha europeia de Portugal não deveria ser uma mera condição inalterável e indiscutível que prossegue, não sabemos porquê nem para quê. Ou, pior, que sabemos por causa dos fundos.
É um lugar comum, mas não deixa de ser verdade por isso, que o mundo em 2025 está em enorme transformação. Os antigos aliados já não são fiáveis como eram. Alguns antigos inimigos voltaram a ser uma ameaça. Surgem novos adversários ao nosso modelo político, económico e à influência global do Ocidente. As democracias são postas em causas. Há quem as queira “iliberais”, uma impossibilidade conceptual que vai sendo uma realidade prática. E em cima de tudo isto, vem aí uma revolução tecnológica muito maior que ninguém domina nem sabe para onde nos levará. É aqui que estamos.
Em 2025, sem prejuízo de todas as celebrações, o país devia saber responder ao que quer da sua participação na Europa. Em quê que isso contribui para o que Portugal quer ser daqui a 40 anos. E, porque já não somos uns recém-chegados, também
em podíamos ter umas ideias sobre o que queremos que a Europa seja. O que nos interessa que a Europa seja.
Durante demasiado tempo, habituámo-nos a ser apenas um elogio que Jacques Delors em tempos nos fez: os bons alunos. A nossa convicção colectiva tem sido a de que se fizermos bem feitas as coisas que nos mandam, virá dinheiro. E é isso o que mais queremos da Europa. É pouco.