O 15.º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) começa na sexta-feira em Lisboa e marca a saída de Mário Nogueira como secretário-geral da maior estrutura sindical representativa da classe docente, depois de 18 anos de liderança.
Durante dois dias, mais de 500 delegados de todo o país reúnem-se no Fórum Lisboa para definir as prioridades da Fenprof durante o próximo mandato, que termina em 2028, mas também para eleger os novos elementos do Conselho Nacional, da Coordenação do Secretariado Nacional e do Conselho de Jurisdição.
A eleição do novo secretário-geral será um dos pontos altos do congresso, apesar de não serem esperadas grandes novidades.
Até ao momento, há apenas uma lista votada por unanimidade pelos sete sindicatos da Fenprof que propõe que os atuais secretários-gerais adjuntos - Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa - substituam Mário Nogueira.
Francisco Gonçalves lidera o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e é docente do agrupamento Gonçalo Mendes Maia, na Maia, enquanto José Feliciano Costa está à frente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e pertence aos quadros da José Afonso, na Moita.
A lista do secretariado propõe ainda o nome de Anabela Sotaia, atual presidente do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), para nova presidente do Conselho Nacional da Fenprof.
Os 662 delegados irão também aprovar o programa de ação reivindicativa para o próximo mandato. Mas também neste ponto, Mário Nogueira já revelou quais serão as grandes prioridades para os próximos quatro anos: a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a valorização da carreira.
"Seja qual for o governo que saia das eleições de 18 de maio, as reivindicações dos professores não vão mudar!", garantiu Mário Nogueira há um mês, numa conferência de imprensa marcada para falar sobre o 15.º Congresso, que termina precisamente na véspera das eleições legislativas.
Durante os próximos dois dias, serão também votadas moções sobre várias questões que vão desde a defesa da paz, da democracia ou do ambiente.
O primeiro dia de congresso ficará também marcado pela presença da Embaixadora da Palestina em Lisboa, uma das oradoras convidadas. O discurso de Rawan Sulaiman irá anteceder a intervenção de Mário Nogueira, que este fim de semana põe termo a 18 anos à frente da maior estrutura sindical docente.
Já hoje realiza-se um seminário internacional para debater a situação dos professores no mundo, sendo esperadas mais de 50 organizações estrangeiras. Este congresso será também marcado por um momento de solidariedade e apoio aos povos e aos professores e educadores da Palestina, Sahara Ocidental e Cuba, prometeu Mário Nogueira numa das últimas conferências de imprensa que fez enquanto secretário-geral da Fenprof.
Presentes neste congresso estarão vários convidados estrangeiros em representação de organizações da Europa, África, América Latina, América do Norte e Ásia, bem como os líderes da Internacional de Educação, que "representa 33 milhões de profissionais da Educação de todo o mundo", salienta a Fenprof.
A sessão de encerramento acontecerá ao final da tarde de sábado e será conduzida pelos novos presidentes do Conselho Nacional, que se espera que sejam Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. Até sexta-feira poderão ainda ser apresentadas listas candidatas aos vários órgãos, apesar de não ser uma prática habitual.
Mário Nogueira deixa direção da Fenprof depois de 18 anos de lutas diárias
Mário Nogueira deixa a liderança da Fenprof depois de 18 anos de lutas diárias em que negociou com sete ministros, promoveu greves nacionais que pararam as escolas e mobilizou milhares de professores para as maiores manifestações de sempre.
Nasceu em Tomar em pleno Estado Novo. Tinha 16 anos no 25 de Abril e, aos 67 anos, continua a manter a garra desses tempos quando sente que os direitos dos trabalhadores estão sob ameaça.
Ainda não tinha começado a dar aulas e já estava sindicalizado. Foi numa escola primária em Coimbra que começou a sua carreira de professor, no ano letivo de 1978/1979.
Aos 25 anos integrou o Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e, nos últimos 18 anos, foi o rosto da luta docente.
Sentou-se à mesa com 7 ministros da Educação
Enquanto secretário-geral da Fenprof sentou-se à mesa com sete ministros: Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Nuno Crato, Margarida Mano, Tiago Brandão Rodrigues, João Costa e Fernando Alexandre. No final das reuniões negociais, sempre foram habituais as declarações aos jornalistas em que dizia não ter chegado a acordo, mesmo depois de a tutela ceder em várias reivindicações.
Para o representante dos professores, um acordo não pode deixar ninguém de fora. Resultado: muitas negociações terminaram em protestos ou greves nacionais.
Sempre disse que a luta nasce do descontentamento sentido nas escolas e, no limite, pode chegar às ruas.
Em 2008, foi corresponsável pela manifestação em Lisboa de cerca de 120 mil professores contra as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues, que queria dividir a carreira em duas categorias (professores e titulares).
Em 2013, a guerra contra as políticas de Nuno Crato fez-se nas escolas, com os professores a participar numa greve de quase um mês às avaliações.
Já em 2018, sob a tutela de Tiago Brandão Rodrigues, registaram-se muitas greves pela contagem integral do tempo de serviço congelado. Este foi também o ano em que apareceu a 23.º estrutura sindical representativa de professores: o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), que veio criticar as formas de ação dos "sindicatos tradicionais" e, numa fase inicial, chegou a ofuscar algum do protagonismo da Fenprof.
A luta pela recuperação do tempo de serviço levou a uma união de estruturas sindicais, à marcação de vários protestos, convocação de greves nacionais e até a uma ameaça de demissão por parte do então primeiro-ministro, António Costa, em 2019.
Já em 2023, cerca de 150 mil professores saíram à rua e realizaram a maior manifestação de todos os tempos numa luta por um direito que já tinha sido garantido aos docentes das ilhas e que só foi garantido aos professores do continente no ano passado, com o ministro Fernando Alexandre.
Mário Nogueira é conhecido por não ceder mas também pela criatividade nas metáforas que usa para ilustrar problemas por vezes difíceis de explicar, como aconteceu na famosa conferência de imprensa em que usou fruta e pratos de vidro para mostrar que os professores tinham direito a progredir na carreira e acusar o Governo de estar a "comer as progressões".
Eleito pela primeira vez em 2007, foi o secretário-geral da Fenprof mais tempo no cargo, depois do fundador António Teodoro (1983-1994) e de Paulo Sucena (1994-2007). Ainda é o rosto da luta dos professores, mas garante que as vitórias da classe são resultado de um trabalho coletivo.
Com Lusa