“Senhor Ministro, Fernando Alexandre, a educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania”. É assim que começa a carta que Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), escreveu e endereçou ao ministro da Educação.
A bloquista passa depois a elencar as razões que tornam a educação sexual “fundamental” no currículo da disciplina de Cidadania, desde logo pela “importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens”, mas também “na prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento”.
“Os estudos mostram que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contracepção, saúde sexual e reprodutiva”, escreve a deputada única, sublinhando que está, aliás, associada à “redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas”.
Mas, e recorrendo a outros estudos, Mariana Mortágua alerta o ministro da Educação para o facto de ter também uma “componente de educação social importante” e que está, escreve, “relacionada com os conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos”.
Neste sentido, e apesar de reconhecer “as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta”, a bloquista entende que a solução não é a “sua redução” mas sim “o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos”.
É, precisamente, por isso que Mariana Mortágua se junta, ao já vasto, leque de críticos à opção do Governo de retirar do currículo da disciplina de Cidadania “a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual”, vincando que o encarou com “grande perplexidade e incompreensão”.
“O primeiro-ministro tinha apontado o desejo de ‘libertar’ a disciplina de Cidadania de ‘amarras ideológicas’, mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que ignora toda a literatura científica sobre o tema”, contesta.
A terminar, e escreve, “na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema”, a deputada do BE partilha com o ministro da Educação três páginas com links de “vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa”.
Cidadania sem educação sexual
É intenção do Governo retirar a educação sexual e a identidade de género dos conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Matérias relacionadas com a identidade de género e educação sexual vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina.
Questionado sobre o porquê destas decisões, o ministro da Educação recusou, na segunda-feira, no final de uma reunião com sindicatos sobre o apoio atribuído a professores deslocados, comentar a matéria da sexualidade, mas confirmou que a identidade de género não terá lugar nas novas aprendizagens essenciais.
“É uma matéria de grande complexidade e muitas vezes as pessoas não estão sequer preparadas para lecionar isso, sobretudo quando estamos a falar de alunos muito jovens”, insistiu, apesar de o documento referir, no âmbito dos Direitos Humanos para o 3.º ciclo, a análise de “casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, (…) como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)".