Em apenas 17 horas, uma avalanche de críticas preencheu os comentários ao post do Museu Nacional de Arte Antiga, com vários pedidos para que seja retirada uma publicação à qual não só é apontada uma violação de direitos de autor por uma instituição que "devia respeitar as artes" e "defender os artistas e criadores" como se considera "vergonhoso" e "inaceitável" que seja promovida pelo próprio museu. E ainda que, sabe o SAPO, o próprio gabinete da ministra da Cultura tenha ficado incomodado com a publicação, a diretora do MNAA rejeita qualquer problema e recusou aceder aos pedidos expressos em muitos comentários para que fosse apagado.
Em declarações ao SAPO, a diretora do MNAA, Maria de Jesus Monge, assume ter-lhe sido "dado conhecimento" da publicação pela equipa de comunicação, tendo esta "proposta sido autorizada" por ela, integrando-se e não contrariando em nada o "registo de novas formas de comunicação que o museu quer adotar".
Na imagem publicada, os históricos Painéis de São Vicente são apresentados numa interpretação feita através do Chat GPT, copiando o estilo do artista japonês Hayao Miyazaki. Na legenda, lê-se: "Hoje, 1 de abril (dia das mentiras), o MNAA apresenta uma nova versão dos Painéis de São Vicente! Infelizmente não podemos expor esta versão mas pode acompanhar o restauro ao vivo no Museu (Piso 3/Galeria de Pintura e Escultura Portuguesas) de terça a sexta-feira! Contamos com a sua visita?" A publicação assinala que a imagem foi construída no Chat GPT.
Mas o que os responsáveis do MNAA entendiam ser um post chamativo e adaptado às novas formas de comunicação, usando ferramentas modernas de IA, de facto tornou-se viral... mas pelos piores motivos. Além de lhe ser apontado "desrespeito" pelos criadores — nomeadamente com várias pessoas a questionar por que razão não tinha o museu optado por pedir a um artista de carne e osso que fizesse uma interpretação dos Painéis de São Vicente, promovendo assim a criação artística —, vários são os que apontam à publicação um caso flagrante de violação de direitos de autor.
"Que vergonha, um museu usar uma ferramenta para roubar o estilo criativo de um artista como Hayao Miyazaki."; "Uma infração de direitos de autor"; "Já ouviram falar de direitos de imagem? Ou de respeito por propriedade intelectual? Ou da forma como o AI generativo se apropria de trabalhos de artistas passando por cima dos conceitos anteriormente mencionados? Ainda vão a tempo de apagar", lê-se entre as críticas dirigidas ao MNAA.
Questionada pelo SAPO, a diretora do museu descartou as acusações. "Se eu tivesse achado que havia violação de direitos de autor, não teria autorizado a sua publicação", respondeu Maria de Jesus Monge, reiterando que o post foi autorizado por ela. Quanto à hipótese de o retirar, terá sido recusada, sabe o SAPO, ao abrigo da autonomia e uma vez que o post se enquadra no âmbito de uma piada do dia das mentiras.
O caso piora, uma vez que o estilo do artista copiado, um mestre do manga e dos filmes de animação japoneses, é reconhecido por se opor frontalmente à utilização da IA na arte. "Nunca desejaria usar IA no meu trabalho", assumiu Hayao Miyazaki considerando-a "um insulto à própria vida".
A discussão sobre os direitos de autor na utilização de IA para criar imagens (e textos) ao estilo de um determinado autor tem vindo a crescer de tom conforme as ferramentas tecnológicas se aproximam cada vez mais dos trabalhos dos autores "copiados", sendo um tema particularmente sensível entre os artistas. E é de facto possível (ainda que possa levar tempo e dinheiro) ser processado pela utilização de imagens geradas por IA que imitem com alto grau de fidelidade o estilo de um artista. É que, apesar de o estilo de um artista não se incluir nos conteúdos protegidos pela lei da propriedade intelectual e direitos de autor (não fora, até agora, um tema), se as suas criações forem usadas para alimentar as ferramentas de Inteligência Artificial podem ser levantadas questões legais.
Ainda nesta semana, uma publicação da Exame dava conta dos problemas que têm sido apontados na sequência do lançamento do GPT-4 e da consequente inundação de imagens geradas por IA sobre alguns dos maiores êxitos de bilheteira feitos no estilo do Studio Ghibli. E uma ação legal está mesmo a correr em tribunal, após uma queixa do New York Times contra a Open AI e a Microsoft, a quem acusa de infração de direitos de autor por terem usado textos do jornal para construir os seus modelos de IA.
Se o post do MNAA chegará ao conhecimento de Miyazaki, não se sabe, mas que é mais uma pedra atirada contra aqueles que se dedicam à criação artística não parece haver grandes dúvidas. "É muito triste ver uma instituição que deveria valorizar a arte recorrer a IA; não se trata de uma brincadeira mas sim de um insulto à cultura artística e a quem nela trabalha", lê-se nos comentários à publicação.
