O Conselho de Governo decidiu, esta quarta-feira, formalizar 73 contratos-programa com diversas entidades, maioritariamente com actuação na área desportiva, dominando as decisões tomadas em véspera de feriado do Corpo de Deus, que amanhã tem lugar e que motivou a antecipação desta reunião magna do Executivo madeirense.

Desse conjunto destacam-se os 41 contratos-programa de desenvolvimento desportivo, no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2024/2025, referentes a deslocações dos clubes desportivos, no montante global de 256.088,44 euros; outros 26 referentes a deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas, no montante global de 1.054.880,50 euros; três referentes ao apoio à actividade das associações regionais de modalidade e multidesportivas, no montante global de 51.344,71 euros.

A par destes, temos um contrato-programa com a Federação Portuguesa de Natação tendo em vista a comparticipação financeira no apoio aos eventos 'European Aquatics Artistic Swimmming Championships & Taça Comen' que decorreram na Região Autónoma da Madeira de 2 a 5 de Junho de 2025, no montante que não excederá os 130 mil euros.

Foi, também, autorizada a assinatura de um contrato-programa com a Delegação da Região Autónoma da Madeira da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projecto de 'Apoiar na Demência', com uma comparticipação financeira de 15 mil euros.

Para o 'Festival Regional de Folclore – 24 horas a bailar', o Governo Regional vais despender 62.600 euros. O evento organizado pela Casa do Povo de Santana acontece nos dias 5 e 6 de Julho.

Nesta reunião foi, ainda, decidida a celebração do contrato de arrendamento, entre o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) e a empresa Sérgio Silva & Filhos, LDA, de espaço não habitacional destinado ao arquivo do IDR, com uma área de 40 m2, com a duração de 36 meses, com possibilidade de renovação, caso não seja denunciado por qualquer uma das partes.

Além dos louvores a Carlos Gonçalves, durante anos ligado ao ensino artístico na Madeira e ao Conservatório, e a Madalena Costa, pelo seu desempenho na Taça do Mundo de Patinagem Artística, na variante livre, no escalão de juniores femininos, o Executivo madeirense autorizou a expropriação de parcela referente à obra de 'VR1 – Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos – 2.ª Fase', pelo valor de 458.640 euros; outra para a obra de 'Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada', por 2.115,04 euros.

Por fim, foi autorizada a venda, por ajuste directo, de prédio rústico localizado no sítio da Ponta ou Calheta, freguesia e concelho do Porto Santo, com uma área total no solo de quinhentos e oitenta metros quadrados, pelo valor de 55.600 euros.