Espanha, França, Reino Unido, Canadá, Barbados e vários bancos multilaterais lançaram hoje uma Aliança pelas Cláusulas de Suspensão de Dívida, para aliviar os custos com as dívidas soberanas dos países em desenvolvimento em caso de catástrofes ou crises.
A iniciativa foi apresentada hoje em Sevilha, durante a IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, numa conferência de imprensa em que estiveram os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
Integram ainda a Aliança o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e o Banco Desenvolvimento Asiático.
Segundo o ministro de Economia de Espanha, Carlos Cuerpo, o objetivo é generalizar cláusulas de suspensão de pagamento de dívidas soberanas em certos cenários, como já acontece em alguns casos, ao abrigo de acordos bilaterais.
Estas cláusulas suspendem temporalmente o cumprimento de encargos com as dívidas públicas para dar aos países em desenvolvimento mais capacidade económica e financeira para responderem a situações de crise provocadas por desastres naturais, escassez alimentar ou emergências sanitárias, por exemplo.
O objetivo da Aliança é que as cláusulas de suspensão sejam adotadas de forma sistemática quando se assinam acordos de empréstimos bilaterais, multilaterais e comerciais.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, disse que este é "mais um passo na boa direção" e comprometeu-se a tentar integrar mais países na Aliança e a prever novos tipos de crises nas cláusulas dos contratos.
Também a presidente do BEI, Nadia Calviño, se comprometeu a incluir estas cláusulas de suspensão da dívida nos acordos de financiamento assinados no âmbito do banco europeu.
A par desta Aliança, o ministro da Economia de Espanha apresentou, na mesma conferência de imprensa, uma outra iniciativa multilateral relacionada com as dívidas dos países em desenvolvimento, cujo peso a comunidade internacional reunida em Sevilha (representantes de 192 dos 193 países da ONU) reconhece ser um dos maiores obstáculos a mais e melhor financiamento em desenvolvimento, por mobilizar enormes recursos financeiros que deveriam e poderiam ser aplicados em projetos de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.
A segunda iniciativa apresentada hoje em Sevilha é o "Global Hub for Debt Swaps for Development" ("plataforma de troca de dívida para o desenvolvimento"), que pretende facilitar e promover programas em que dívida pública é convertida em investimentos para o desenvolvimento sustentável, em áreas como a saúde, a educação ou respostas às alterações climáticas.
Esta conversão de dívida em financiamento ao desenvolvimento já está a ser feita por diversos países credores - como é o caso, por exemplo, de Portugal em relação a Cabo Verde - sendo o objetivo da plataforma hoje apresentada em Sevilha dar assistência técnica aos governos, normalizar documentos e regras e criar um espaço de coordenação no quadro dos diversos programas já no terreno.
O "Global Hub for Debt Swaps for Development" é uma iniciativa de Espanha com o Banco Mundial, a quem caberá gerir um fundo para financiar a assistência técnica aos governos, e poderão aderir agências multilaterais, países doadores, bancos e sociedade civil, explicou o ministro da Economia de Espanha.
O Governo espanhol anunciou que doará três milhões de euros para as atividades técnicas da plataforma e que destinará 300 milhões para acordos de conversão de dívida em investimentos para o desenvolvimento nos próximos cinco anos.
Segundo dados da ONU, a dívida pública dos países em desenvolvimento ascendeu a 31 biliões de dólares (26,5 biliões de euros) em 2024, ano em que pagaram juros recorde de 921 mil milhões de dólares.
Ainda segundo as contas das Nações Unidas, o financiamento ao desenvolvimento tem atualmente um défice de quatro biliões de dólares anuais.