As aulas para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminam esta sexta-feira. Estes estudantes ainda têm pela frente a realização dos tradicionais exames nacionais, no final do mês.

Quanto aos restantes anos de escolaridade, o toque de saída é dado na próxima sexta-feira.

Esta sexta-feira marca também o fim das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), que substituíram as antigas provas de aferição para o ensino básico.

Os exames arrancaram a 19 de maio e têm sido afetados pela greve da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Este é o primeiro ano em que as provas se realizam em formato online.

A federação acusa o Governo de sobrecarregar alunos e professores e perturbar o normal funcionamento das escolas com a passagem da provas para o modelo digital.

Fenprof pede revisão urgente do estatuto da carreira docente

A Fenprof vai pedir à nova equipa ministerial a abertura imediata do processo de revisão urgente do estatuto da carreira docente, lembrando que os problemas estruturais da escola pública se mantêm.

Em comunicado, a estrutura sindical aponta sobretudo a falta de professores, considerando que teve "uma evolução negativa ao longo deste ano letivo".

De acordo com o sindicato, a continuidade de Fernando Alexandre à frente do Ministério da Educação, Ciência e Inovação garante ao governante um "conhecimento aprofundado da casa" e dos desafios que persistem, nomeadamente o da falta de professores.

Situação que a Fenprof diz que se tem vindo a agravar, comprometendo o funcionamento das escolas e o direito de milhares de alunos ao sucesso educativo.

Segundo dados apurados pela federação, com base no número de horários semanais em contratação de escola, o número de alunos sem todos os professores aumentou relativamente ao anterior ano letivo.

Mesmo com o recurso a horas extraordinárias e à contratação de pessoas sem habilitação (prevista no Plano + aulas + sucesso), "a situação deteriorou-se", diz a Fenprof.

Face a este cenário, e tendo em conta que, segundo a estrutura sindical, as previsões para 2025 apontam para mais de quatro mil aposentações enquanto o número de novos professores poderá não ultrapassar um quarto desse total, "tornar a profissão docente atrativa deve constituir uma prioridade absoluta do novo Governo".

Defende igualmente que valorizar a profissão docente é a única forma de inverter esta situação, sublinhando a urgência de atrair jovens para a carreira e criar condições para o regresso de milhares que a abandonaram.

"Só será possível com medidas concretas", considera, dando o exemplo da revisão do estatuto da carreira docente.

Na nota divulgada depois de conhecida a nova equipa ministerial - que passou de três para quatro secretários de Estado, com a criação de uma nova pasta para o Ensino Superior - a Fenprof destaca a necessidade de corrigir "os problemas que ainda afetam a atual carreira", designadamente a contagem integral do tempo de serviço, a eliminação das ultrapassagens e a compensação dos docentes que não puderam recuperar o tempo de serviço congelado.

A estrutura sindical defende uma estrutura de carreira sem obstáculos na progressão e de menor duração, a "valorização material" da carreira docente, o reconhecimento do desgaste da profissão, um "regime justo" de aposentação e um modelo de avaliação de desempenho formativo, "e não punitivo", além do cumprimento dos limites legais do horário de trabalho.

Na primeira reunião com a nova equipa ministerial, a Fenprof diz que vai apresentar as suas propostas para uma negociação "séria e efetiva", reafirmando a sua total disponibilidade e o compromisso com a resolução dos problemas reais dos docentes, da escola pública, da ciência e do ensino superior.

Vai colocar, adianta, em cima da mesa "questões urgentes" do ensino superior, como a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e das carreiras docente e de investigação, assim como o combate à precariedade, particularmente nas áreas da Ciência e Investigação.

A Fenprof promete que vai estar atenta a outros aspetos que se mantêm no programa eleitoral da AD, em particular a intenção de profissionalizar o cargo de diretor, aprofundar o processo de transferência de competências para os municípios, voltar a apostar em "imorais contratos de associação" e rever a Lei de Bases do Sistema Educativo.

"Todas estas medidas poderão ter um impacto ainda mais negativo do que o anteriormente previsto se a reforma do Estado, para a qual foi criado um ministério, seguir o guião que Passos Coelho e Paulo Portas apresentaram em 2013", afirma.

Com Lusa