A candidatura do partido Chega à Câmara Municipal do Funchal volta a insistir no ataque aos imigrantes. Em comunicado de imprensa, o partido denuncia a “sobrelotação de habitações por parte de imigrantes”, um fenómeno que considera “inaceitável” e diz constituir “um atentado à saúde pública e aos direitos humanos”.
“É preciso agir com firmeza e clareza, defendendo a dignidade habitacional e a qualidade de vida das famílias funchalenses”, afirma o candidato a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Luís Filipe Santos, citado na mesma nota.
O Chega apresenta também um conjunto de medidas para responder a esta problemática, a começar pela “fiscalização rigorosa”, defendendo “vistorias municipais regulares, em parceria com a PSP, para identificar e travar situações de sobrelotação”.
O Chega propõe igualmente “a aplicação de coimas pesadas para senhorios que exploram imigrantes e transformam casas em dormitórios indignos”. Paralelamente, defende a criação de uma “taxa municipal contra o arrendamento abusivo, aplicada a senhorios que enchem casas com 10 ou 15 pessoas”.
O partido entende também que devem ser definido um regulamento municipal, “que defina espaço mínimo por pessoa, condições de higiene e salubridade obrigatórias”.
O Chega preconiza a inda a existência de uma “linha directa de denúncia anónima”, para que os cidadãos possam reportar “casos de sobrelotação ou habitação degradante”.
O planeamento e habitação acessível, bem como a recuperação de edifícios devolutos para arrendamento social e a custos controlados e mais apoios municipais direccionados a “famílias funchalenses e residentes legais” são outras das medidas apresentadas pela candidatura do Chega no Funchal.
A candidatura do Chega ao Funchal defende que o município tem de estar ao lado dos cidadãos e não pode permitir que a exploração e a sobrelotação continuem a destruir a qualidade de vida na cidade Luís Filipe Santos, Chega