A Câmara de Loures vai disponibilizar 200 mil euros para apoiar o arrendamento à habitação a munícipes com mais de 35 anos e que estejam em carência económica, disse esta quinta-feira à agência Lusa o presidente da autarquia.

O período para apresentação de candidaturas a este programa de apoio financeiro decorre até 31 de janeiro e poderá ser feito através do preenchimento de um formulário que se encontra disponível no Balcão Único da Câmara de Loures.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão (PS), explicou que este programa surge no seguimento de outro que apoiou os jovens até aos 35 anos a adquirir casa própria ou a pagar uma renda.

"Muito recentemente atribuímos 500 mil euros a todos os jovens até aos 35 anos, no apoio à renda ou à habitação própria. O que nós detetámos é que havia aqui também uma carência de um programa para os mais de 35 anos e iniciámos este", explicou o autarca socialista.

Apoios chegam em março

Ricardo Leão referiu que durante o mês de fevereiro a autarquia irá analisar as candidaturas recebidas e que em março irá iniciar a atribuição dos apoios, com retroativos relativos ao mês de janeiro.

Este apoio destina-se apenas ao arrendamento e terá um teto máximo de 200 mil euros.

As condições para candidatura

O candidato a este apoio deverá ser cidadão nacional ou, sendo estrangeiro, ser portador de título de residência válido em Portugal e ser titular de um contrato de arrendamento de imóvel com licença de utilização para fins habitacionais, destinado a habitação permanente no município de Loures e registado na Autoridade Tributária Aduaneira.

A Câmara de Loures, no distrito de Lisboa, tinha aberto em setembro de 2023 um programa de apoio financeiro à habitação jovem, destinada a habitações arrendadas ou adquiridas com recurso a crédito, com um investimento de meio milhão de euros.

Segundo indicou Ricardo Leão, este programa permitiu apoiar 300 famílias.

O autarca de Loures referiu ainda que a autarquia conseguiu reduzir o incumprimento do pagamento das rendas municipais de 55% para 20%.

"Nós começámos o mandato com 55% dos 2.500 fogos municipais que não pagavam. Neste momento reduzimos para 20% de moradores que não pagam. Foi um salto muito importante e satisfatório", apontou.

Ricardo Leão adiantou que as conclusões finais de uma avaliação pública que a autarquia se encontra a realizar aos processos judiciais de ações de despejo do município deverão ser divulgadas durante o primeiro trimestre deste ano.