O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro negou esta terça-feira, perante o Supremo Tribunal Federal, as acusações de golpe de Estado pelas quais está a ser investigado e voltou a lançar dúvidas sobre as urnas e o processo eleitoral.

"Não procede a acusação", disse Bolsonaro ao ser questionado pelo juiz Alexandre de Moraes, no inquérito em que é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou para fazer um golpe de Estado e reverter o processo eleitoral vencido em 2022 por Lula da Silva.

O ex-chefe de Estado brasileiro voltou a lançar dúvidas infundadas sobre as urnas eletrónicas nas eleições presidenciais de 2022 e a criticar a forma como o processo eleitoral foi conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral, à época, chefiado pelo mesmo juiz que agora conduz o inquérito, Alexandre de Moraes.

Em resposta imediata, Alexandre de Moraes, considerado o inimigo 'número um' do bolsonarismo, afirmou que "na verdade não há nenhuma dúvida sobre o sistema eleitoral e este inquérito nada tem que ver com o sistema eleitoral".

O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro está acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.

Questionado sobre se tinha feito alterações a um documento que previa a declaração do estado de defesa e de sítio e a detenção de magistrados do Supremo, intitulada de 'minuta do golpe', Jair Bolsonaro voltou a repetir: "não procede".

"Quando se fala de minuta, dá a entender que é uma minuta do mal. Eu refuto qualquer possibilidade de falar de minuta de golpe, ou uma minuta que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira", afirmou.

No final desta fase, o juiz de instrução consultará o Ministério Público e as equipas de defesa dos arguidos para determinar se são necessários mais interrogatórios e diligências ou se se deve passar às alegações finais.

Plano terá começado em outubro de 2022

O plano golpista terá começado após a vitória do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Bolsonaro tentava a reeleição e não aceitou a derrota nas urnas. Segundo a acusação, foi então elaborado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva, que culminou com a invasão das sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Nas presidenciais de 2022, Lula da Silva venceu Bolsonaro, que se recusou a reconhecer a derrota, descredibilizou o sistema e o processo eleitoral (que levou à proibição de se recandidatar para cargos públicos durante oito anos) e incentivou os seus seguidores a montarem acampamentos em frente a bases militares para protestar contra o resultado das presidenciais e para exigirem uma intervenção militar.

No dia 8 de janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes de Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Fontes judiciais afirmaram que a intenção é que o julgamento seja concluído ainda este ano.