“O processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas”, revela a carta de acompanhamento do relatório da auditora KPMG, empresa que, a pedido do Ministério da Educação, ficou de avaliar se era possível ter dados fidedignos sobre o número de estudantes que nos dois últimos anos letivos tinham estado sem professor a pelo menos uma disciplina.

A auditoria externa identificou “um conjunto de lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina".

A análise revela ainda que o processo em vigor assenta num sistema sem “rastreabilidade”, dependente de ajustamentos informais que potenciam o risco de erro, que pode atingir 50% dos alunos reportados como ‘sem aulas‘”. Estas correções são realizadas “maioritariamente por contactos telefónicos” e não estão sujeitas a “qualquer processo que documente a revisão/aprovação”, o que compromete a fiabilidade dos dados e impede a sua verificação independente.

Foram ainda identificadas “diversas omissões e discrepâncias entre a Nota Metodológica e o processo em vigor”, incluindo alterações nos critérios de apuramento e na forma de acompanhamento da informação, o que compromete “a comparabilidade do número de alunos sem aulas a uma disciplina entre 2023/2024 e 2024/2025”. Além disso, é impossível aferir “o número total da população estudantil por distritos, agrupamentos e/ou escolas”.

Polémica com os números

Em novembro de 2024, o ministro da Educação anunciou que as medidas tomadas pelo Governo tinham permitido reduzir em 90% o número de alunos sem aulas face ao ano letivo anterior. De acordo com as contas então apresentadas por Fernando Alexandre, existiam nessa altura 2338 alunos que ainda não tinham tido uma única aula a pelo menos uma disciplina por falta de professor, número que comparava com os 21 mil que o responsável assegurava terem estado na mesma situação em idêntico período de 2023/24. O PS contestou de imediato as contas, garantindo que tinham sido dois mil e não 21 mil.

O que a auditoria da KPMG mostra agora é que nenhum responsável conseguia apresentar os números rigorosos, porque o sistema não permite uma contabilização "fiável".

Como recomendação, a auditoria sugere a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas" informação sobre a evolução do numero de alunos sem aulas, através, por exemplo, da "recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico, para além da “definição formal de mecanismos de controlo e verificação dos dados apurados e a identificação das entidades e/ou responsáveis pela sua execução”.

O Ministério da Educação diz que irá implementar este mecanismo a partir do próximo ano letivo para que seja possível "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano letivo", informação que a tutela considera "essencial para adotar medidas" para minimizar este problema.