O ministro da Educação, Ciência e Inovação vai ser ouvido no parlamento para esclarecer a ausência de indicadores sobre o número de alunos sem aulas, foi esta terça-feira aprovado na Comissão de Educação e Ciência.
A presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a deputado do Chega Manuela Tender, disse à Lusa que a audição de Fernando Alexandre foi aprovada por unanimidade pelos deputados.
Segundo Manuela Tender, os deputados votaram por unanimidade os requerimentos apresentados pela Iniciativa Liberal e Chega, que contou com uma abstenção.
O requerimento da IL baseou-se na auditoria da KPMG revelada na segunda-feira e o do Chega foi na auditoria e também numa estimativa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), indicou ainda a responsável.
Caso remete para novembro do ano passado
Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria a KPMG que concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
Segundo a auditoria, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".
Perante estas falhas, a auditora KPMG recomendou a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", essas informações através, por exemplo, "da recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico.
No fim de semana, a Fenprof apresentou uma estimativa que contabiliza quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, números que ressalva incluírem duplicações de estudantes que ficaram sem vários professores ou em vários momentos.