O julgamento do agente da PSP suspeito do homicídio de Odair Moniz, na Cova da Moura, em outubro do ano passado, vai começar no dia 15 de outubro, no tribunal de Sintra.
De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, serão ouvidas cinco testemunhas logo na primeira sessão e estão agendadas outras 15 testemunhas para a segunda sessão, marcada para o dia 22 de outubro.
O agente da PSP, que começou a carreira em 2022, está acusado do crime de homicídio e encontra-se, neste momento, suspenso de funções, por determinação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Odair Moniz morreu na Cova da Moura, vítima de dois tiros disparados pelo agente da PSP a 21 de outubro de 2024. Segundo a acusação, o cabo-verdiano de 43 anos residente no Bairro do Zambujal tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direção Nacional da PSP, segundo o qual o homem teria "resistido à detenção" e tentado agredir os agentes "com recurso a arma branca".
Em relação aos tiros, o primeiro terá sido disparado a uma distância entre os 20 e os 50 centímetros e atingiu a zona do tórax. Nessa altura, Odair ainda "permaneceu em pé", mas o agente da PSP disparou uma segunda vez, já a uma distância entre os 75 centímetros e um metro, atingindo a zona da virilha.
Para o Ministério Público, o agente acusado de homicídio "sabia que a conduta de disparar, por duas vezes, a curta distância do corpo de Odair era apta a atingir o corpo deste". "Apesar de tal conhecimento, o arguido, com o propósito de afastar Odair Moniz de si e poder imobilizá-lo, quis atingir com dois projéteis o corpo deste", acrescentou a procuradora responsável pelo inquérito Patrícia Agostinho.