A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) celebrou esta terça-feira, dia 7 de maio, o seu 9.º aniversário, reafirmando a missão de valorizar e fortalecer as Assembleias Municipais enquanto pilares fundamentais da democracia local em Portugal.

Com quase uma década de atividade, a ANAM consolidou-se como a principal entidade representativa destas estruturas autárquicas, atualmente agregando 213 associados de todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Criada em 2016, a associação tem-se destacado pela promoção do debate, da formação e da capacitação dos eleitos locais, atuando num quadro de pluralismo, cooperação institucional e incentivo à participação cívica.

Ao longo dos últimos nove anos, a ANAM desempenhou um papel ativo na defesa dos interesses das Assembleias Municipais e na qualificação das suas práticas, num esforço contínuo de reforço da legitimidade e eficácia do poder local.

Entre os marcos mais relevantes da atividade da associação destacam-se a realização de 17 reuniões do seu Conselho Geral, quatro Congressos Nacionais (em Mafra, Braga, Covilhã e Barcelos), sete edições dos Prémios ANAM – que reconhecem boas práticas e inovação –, assim como a publicação de 15 obras próprias.

A ANAM apoiou ainda edições institucionais de relevo, como a 2.ª edição de Governo Local, de Edmundo Ribeiro, e as revistas da AEDREL.

Também no plano editorial, a associação lançou seis números da revista “Ideias & Territórios”, espaço de reflexão e partilha entre eleitos, académicos e especialistas, e emitiu cerca de 250 pareceres jurídicos, prestando apoio técnico aos seus membros e contribuindo para a legalidade e clareza nas práticas deliberativas locais.

De acordo com o Relatório de Atividades de 2024, a atuação da ANAM tem vindo a intensificar-se, com destaque para o crescimento das Assembleias Municipais Jovens, sessões de esclarecimento em todo o país, parcerias com instituições de ensino superior e o reforço da presença junto da sociedade civil, dos órgãos de soberania e das autarquias.

“Celebrar nove anos da ANAM é celebrar nove anos de dedicação ao serviço dos nossos territórios e da democracia local”, afirmou o presidente da associação, Albino Almeida.

“Orgulhamo-nos do caminho trilhado, num espírito de missão e dever cumprido, mas cientes de que muito há ainda a fazer para reforçar o papel das Assembleias Municipais como casas da cidadania e motores de coesão territorial.”

À entrada do seu décimo ano, a ANAM compromete-se a continuar a trabalhar por um poder local mais forte, próximo e transparente, promovendo a participação democrática e a afirmação das Assembleias Municipais como atores-chave no desenvolvimento sustentável das comunidades.