Pilotos da Portugália avançam com queixa na Concorrência em Portugal e Bruxelas contra acordo da TAP com o SPAC

Contestando o acordo da TAP com o Sindicatos dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), e considerando que coloca em risco a sobrevivência da Portugália, o SIPLA avançou com uma queixa para a Autoridade da Concorrência e a Direção Geral da Concorrência Europeia. A greve parcial de 15 dias dos pilotos da subsidiária da TAP prossegue com adesões superiores a 90%

Tiago Miranda

Com uma greve parcial a decorrer desde 12 de março, e com uma adesão que tem sido sistematicamente superior a 90%, o Sindicato dos Pilotos das Linhas Aéreas (SIPLA) decidiu dar mais um passo no seu protesto e avançar com uma queixa junto da Autoridade da Concorrência (AdC) e da Direção Geral da Concorrência Europeia (DGComp), por “violação das regras de concorrência” no Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE). Trata-se de um acordo assinado entre a TAP e o sindicato dos pilotos da companhia aérea, que limita o uso de voos de transportadoras externas ao grupo, no qual está incluída a Portugália (PGA).

A queixa para os reguladores da concorrência portuguesa e europeia foi feita na semana passada, disse ao Expresso fonte do SIPLA, o sindicato que avançou com a greve em curso, depois de uma tentativa falhada de negociação com a administração da TAP para revisão de cláusulas do RRCE que considera que colocam em risco a sobrevivência da Portugália.

O SIPLA considera que o RRCE, além de limitar o uso dos voos da Portugália, trava a compra de novos aviões, o que a prazo irá levar à extinção da companhia de curto e médio curso da TAP.

O SIPLA assegura que greve, a decorrer entre 12 e 27 de março, das 3h às 9h da manhã, está a ter um grande impacto e “não vai parar”. Esta segunda-feira a adesão foi superior a 97% e dos 29 voos programados apenas foi realizado um, avançou fonte sindical.

A greve parcial que arrancou dia 12 está a ter um “efeito bola de neve” a cada dia que passa e, apesar de a TAP “a desvalorizar”, são muitos os voos atrasados, nota o sindicato. E há também voos a serem cancelados.

Segundo a mesma fonte, do total de 27 voos Portugália entre as 3h e as 9h estão “a ser feitos dois ou três” e os restantes são atrasados para a tarde.

A TAP, que tem afirmado que a operação está a decorrer com normalidade, está a fazer alguns voos Portugália em equipamento TAP e por isso "há voos feitos em equipamento TAP que estão a deixar de ser feitos”, indica o SIPLA, acrescentando que na sexta-feira “foram cancelados voos em equipamento TAP”.