João Massano toma hoje posse como novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo em que sucede a Fernanda de Almeida Pinheiro, depois de uma segunda volta em que conquistou 54,58% dos votos.
A cerimónia tem início pelas 17:00 no Salão Nobre da sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.
Para além de João Massano, que toma posse como bastonário e presidente do Conselho Geral da OA, tomam também posse António Jaime Martins como presidente do Conselho Superior e Pedro Madeira de Brito como presidente do Conselho Fiscal.
Os novos órgãos sociais da OA tomam posse para o triénio 2025-2027.
A 31 de março, na segunda volta das eleições, a Lista R, de João Massano, alcançou 54,58% dos votos (9.541 votos), enquanto a Lista U, de Fernanda da Almeida Pinheiro, ficou pelos 45,42% (7.941).
As eleições para bastonário da OA foram antecipadas pela atual incumbente, Fernanda de Almeida Pinheiro, depois da entrada em vigor dos novos Estatutos, que criaram novos órgãos na estrutura e a necessidade de nomear os seus representantes.
Esta situação levou a uma contestação interna que Fernanda de Almeida Pinheiro considerou ser divisiva para a classe, o que as eleições, defendeu, permitem sanar.
João Massano apresentou no seu programa de candidatura a ideia de que é necessário voltar a unir a classe, com o responsável regional da OA a apontar responsabilidades à atual bastonária no sentimento de desunião que critica.
Nomeadamente, quando da apresentação da sua candidatura, criticou a criação de divisões entre quem aderiu ou não ao protesto das defesas oficiosas ou entre os que trabalham em grandes escritórios de advocacia e os que são profissionais liberais em nome próprio.
Em entrevista à Lusa, já depois da sua eleição, o novo bastonário disse ter entre as suas prioridades instituir previsibilidade no pagamento aos advogados oficiosos, propondo a definição de um calendário mensal, e uma nova revisão dos Estatutos da Ordem, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento dos estágios.
Na altura deixou ainda críticas à direção cessante da OA por ter comunicado publicamente a abertura de um processo de averiguações por eventual procuradoria ilícita à empresa do primeiro-ministro Luís Montenegro, a Spinumviva, sem qualquer confirmação de suspeitas, acusando a bastonária cessante de aproveitamento eleitoral.
Lusa