O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e outros nove homólogos da União Europeia (UE) pediram esta terça-feira à Comissão Europeia financiamento do orçamento comunitário a longo prazo para a rede ferroviária europeia de alta velocidade e redução dos encargos administrativos.
O pedido seguiu hoje em carta enviada à líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e é assinada pelos chefes de Governo de Portugal, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia, Espanha e República Checa.
"O financiamento das ligações ferroviárias de alta velocidade que ligam as capitais e as principais cidades da UE, especialmente entre os diferentes Estados-membros, e o desenvolvimento das infraestruturas de transportes enquanto tal é uma das nossas prioridades para o próximo Quadro Financeiro Plurianual", escrevem.
No dia em que a Comissão Europeia apresenta o seu programa de trabalho para 2025 e uma proposta sobre o caminho para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, os 10 líderes da UE insistem que o próximo orçamento comunitário a longo prazo seja "sólido, gerido de forma centralizada e com maior ambição financeira".
Isto para que "seja um catalisador para o desenvolvimento de uma rede transeuropeia de transportes de pleno direito, incluindo as ligações ferroviárias de alta velocidade em falta e a conclusão de grandes projetos transfronteiriços", destacam.
Pedem também o reforço das "sinergias entre os setores dos transportes, da energia, do digital e da defesa", sendo que, sobre esta última questão, assinalam a "resiliência da UE, nomeadamente para as necessidades da mobilidade militar".
Na carta a Von der Leyen, os 10 chefes de Governo de Estado da UE instam o executivo comunitário a "reduzir os encargos administrativos e, em qualquer caso, evitar impor condições excessivas para a execução destes projetos, como as utilizadas no âmbito do Fundo de Recuperação e Resiliência".
"O desenvolvimento de projetos de grande escala e transfronteiriços requer exigências e reformas processuais significativas e exige uma coordenação eficaz e calendários sincronizados entre os Estados-membros participantes, assegurando o funcionamento sem descontinuidades do mercado único", pelo que eventuais "condicionalidades adicionais poderiam resultar em atrasos nas ligações e dificultar a conclusão da rede transeuropeia de transportes dentro dos prazos acordados", concluem.
A rede transeuropeia de transportes inclui caminhos-de-ferro, vias navegáveis interiores, rotas marítimas de curta distância e estradas que ligam nós urbanos, portos marítimos e interiores, aeroportos e terminais.
Promove o transporte eficiente de pessoas e mercadorias, assegura o acesso a empregos e serviços e permite o comércio através de sistemas de um plano para transportes transfronteiriços sem descontinuidades, lacunas, estrangulamentos ou ligações em falta.
A posição surge quando arrancam as discussões sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e são necessários milhares de milhões de euros para investir nas prioridades comunitárias, como no campo da defesa.