O Estado registou um excedente de 2.098,1 milhões de euros em fevereiro, uma subida face ao período homólogo, segundo os dados da execução orçamental divulgados, esta segunda-feira, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
"As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em fevereiro de 2025, um excedente de 2.098,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1.250,1 milhões de euros face ao período homólogo", lê-se no documento da DGO.
Este desempenho deve-se a um crescimento da receita (11,1%) superior ao da despesa (4,1%), explica a entidade.
Na receita, sobressai o desempenho da receita fiscal (15,3%), com destaque para a execução do IVA e do IRS, e, num segundo nível, das receitas contributiva (7,8%) e não fiscal e não contributiva (3,9%).
Já na despesa, a DGO salienta a subida de 5,3% das transferências, que se "deveu essencialmente aos encargos com pensões e outros complementos, quer no regime geral, a cargo da Segurança Social, quer no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, espelhando particularmente a atualização regular e extraordinária das pensões".
Nas despesas com pessoal, que aumentaram 8,2%, "relevou, fundamentalmente, a alteração da base remuneratória e a atualização do valor das remunerações para os trabalhadores da Administração Pública", a atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2025, a medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras e as medidas de valorização das carreiras específicas, com maior impacto nas áreas da saúde, da segurança interna, da educação e da defesa nacional", aponta a DGO.
No que diz respeito à despesa com juros e outros encargos nas Administrações Públicas, esta diminuiu 13,6% "devido ao comportamento dos juros e outros encargos da dívida pública direta do Estado".
- Com Lusa