Na sessão plenária desta quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou as suas recomendações anuais sobre a união bancária e a política de concorrência da União Europeia, centrando-se fortemente na necessidade de reforçar a competitividade económica do bloco.
Os eurodeputados alertam que a arquitetura atual do sistema bancário europeu está a falhar na sua função de canalizar recursos para investimentos de grande escala, essenciais para a transição energética, inovação e reindustrialização.
O relatório sobre a união bancária, aprovado com 345 votos a favor, 135 contra e 62 abstenções, sublinha que, apesar das reformas dos últimos anos, a estrutura vigente continua a limitar a capacidade de os bancos em concederem crédito robusto a empresas e consumidores. Para os eurodeputados, esta limitação representa um entrave direto à competitividade da economia europeia num contexto global cada vez mais exigente.
O Parlamento apela à Comissão Europeia para que reveja o enquadramento regulatório do setor bancário, assegurando que qualquer mudança preserve a estabilidade financeira, mas que também permita um ambiente mais propício ao financiamento de longo prazo.
Além disso, reforçam que a conclusão da união bancária depende da implementação de um sistema europeu de seguro de depósitos – um impasse político que persiste desde 2015 e que, segundo os eurodeputados, precisa de ser ultrapassado com urgência.
O relatório também aborda a necessidade de garantir a resolubilidade total dos bancos e de manter o foco na credibilidade do mecanismo de resolução, evitando qualquer recurso ao dinheiro dos contribuintes. Para isso, salienta a importância de requisitos robustos de capital e passivos elegíveis (MREL).
Ao dar prioridade ao papel dos bancos na alavancagem do investimento europeu, os eurodeputados deixam claro: sem uma reforma estrutural e sem concluir a união bancária, a UE arrisca-se a perder terreno face a economias concorrentes mais ágeis em matéria de financiamento.