Os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados ao setor privado têm sido maioritariamente canalizados para empresas mais antigas, produtivas e com forte intensidade exportadora, segundo um relatório elaborado pelo Banco de Portugal (BdP).

O documento divulgado esta quinta-feira, que explora a implementação do pacote financeiro em Portugal e integra o boletim económico de outubro, destaca que, até à data, 87% da dotação do programa foi aprovada e 24% foi efetivamente paga aos beneficiários.

Destes fundos que já obtiveram “luz verde” - cerca de €19,2 mil milhões - a maior fatia foi aplicada às administrações públicas, com 62% do montante, com destaque para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (€756 milhões), o Metropolitano de Lisboa (€748 milhões) e a Infraestruturas de Portugal (€512 milhões).

Outros 5% foram para empresas públicas fora do perímetro das administrações públicas, como o Banco Português do Fomento (€268 milhões), a Águas do Algarve (€169 milhões) e a Empresa de Eletricidade da Madeira (€97 milhões).

Os restantes 33%, que rondam os €7,3 mil milhões, foram alocados ao setor privado, com uma concentração significativa em micro, pequenas e médias empresas, que representam perto de metade dos montantes destinados a esse setor. Já o valor médio aprovado por entidade é mais elevado nas grandes empresas.

No quadro geral, diz o BdP que a proporção do valor pago em relação ao valor aprovado é, em média, superior nos privados.

Sobre as características das empresas privadas beneficiárias do PRR, a análise revela que são muito específicas: em comparação com o universo das empresas privadas não financeiras na economia portuguesa, são, em média, 11 anos mais antigas, tendem a ser mais produtivas e com maior vocação exportadora.

No caso concreto das micro, pequenas e médias empresas, o peso das exportações atinge, em média, 32% do volume de negócios, o que contrasta com os 7% observados no total das empresas.

Por atividade económica, indústrias transformadoras (32%), atividades de consultoria, científicas e técnicas (24%) e setor financeiro e de seguros (13%) destacam-se como os maiores beneficiários privados dos fundos do PRR, absorvendo 70% do montante aprovado, mais do dobro do seu peso no total da economia (30%).

Em contrapartida, atividades com grande presença na economia nacional, como o comércio a grosso e a retalho, têm pouca expressividade em termos de fundos aprovados, salienta o BdP.

O documento lembra que Portugal é o quinto país da zona euro a receber mais fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, num total de €22,2 mil milhões - dos quais 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos -, o equivalente a 10,4% do PIB de 2019.

Cerca de 38% da dotação global já foi recebida, com o encaixe das primeiras quatro tranches, que perfizeram €7 mil milhões.

Ao nível da execução, enquanto a área da transição digital é a que apresenta maior avanço, com 30% dos fundos pagos, a da transição climática é a mais lenta, com apenas 20% dos dinheiros transferidos. A dimensão da resiliência, que concentra 68% dos fundos, também apresenta uma taxa de execução baixa (24%).

Com 202 marcos e 261 metas estabelecidos, divididos entre 123 investimentos e 44 reformas, o PRR nacional viu cumprir, até o momento, 75 marcos e 30 metas, o correspondente a 23% do total.

O país submeteu recentemente o pedido para a quinta tranche, e espera-se que, caso o pedido para a sexta tranche também seja aprovado ainda este ano, Portugal consiga recuperar o atraso no cumprimento de metas.