O Conselho de Disciplina (CD), liderado por Cláudia Santos, apresentou o Relatório do Mandato que agora termina, relativo ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2025.

No documento, o CD revela que decidiu 1.348 processos disciplinares e 52.751 processos sumários. A divulgação dos relatórios de jogo aos clubes, para que estes tivessem conhecimento dos comportamentos de que eram acusados, foi a grande novidade deste mandato.

Assim, a redução do tempo de decisão de cada processo, a possibilidade de defesa dos clubes ou jogadores visados e a criação de uma equipa especial para se debruçar sobre os processos instaurados na sequência das denúncias de assédio são os pontos mais relevantes do mandato deste CD.

Em relação ao tempo de decisão dos processos, o CD conseguiu que nenhum clube entrasse em campo sem conhecer a apreciação disciplinar relativa ao jogo anterior em que tinha participado.

Para isso ser possível, desde 2021, os arguidos passaram a ser notificados com os relatórios do jogo e a dispor de um dia para apresentar uma defesa em relação a qualquer acusação de processos sumários.

Em setembro de 2022, o CD criou uma equipa especial, com caráter de urgência, para se debruçar sobre os processos instaurados na sequência das denúncias de assédio.

Outra alteração feita por este CD foi a alteração do período para cumprimento de penas, deixando de contar os meses de férias. Ou seja, o tempo entre o último jogo de uma época e o primeiro da seguinte deixa de contar para os castigos. Desta forma, deixou, por exemplo, de ser cumprida uma suspensão de 25 dias durante as férias de verão, situação sempre alvo de críticas. Esta novidade entrou em vigor na época 23/24.

Em termos quantitativos, o CD divulgou os totais dos processos decididos (até 14/2/2025).

SECÇÃO PROFISSIONAL
Processos decididos 2020/21 2021/22 2022/23 2023/24 2024/25 TOTAL
Processos disciplinares 79 135 136 109 46 505
Processos de inquérito 22 45 37 41 24 169
Recursos hierárquicos impróprios 43 43 22 26 7 141
Processo especial 0 0 0 1 0 1
Processos sumários 3754 5015 5186 5851 2516 22322

SECÇÃO NÃO PROFISSIONAL
Processos decididos 2020/21 2021/22 2022/23 2023/24 2024/25 TOTAL
Processos disciplinares 182 157 193 213 98 843
Processo de averiguações 43 55 31 59 28 216
Recursos para o pleno 52 36 39 32 14 173
Processo revisão 1 0 0 1 0 2
Processos sumários 3681 6132 8048 7976 4592 30429

Em relação aos tempos médios de decisão em dias, foram estes os períodos.

SECÇÃO PROFISSIONAL
Tipos de processos 2020/21 2021/22 2022/23 2023/24 2024/25 GLOBAL
Processos disciplinares 13 11 11 10 9 11
Processo de averiguações 11 8 11 10 7 9
Recursos para o pleno 4 5 6 7 8 6
Processo revisão - - - 14 - 14

SECÇÃO NÃO PROFISSIONAL
Tipos de processos 2020/21 2021/22 2022/23 2023/24 2024/25 GLOBAL
Processos disciplinares 16 20 15 21 15 17
Processo de averiguações 8 10 9 11 9 9
Recursos para o pleno 8 10 8 12 8 9
Processo revisão 4 - - - 3 4