O Belenenses anunciou, esta segunda-feira, que chegou a acordo com a antiga B SAD, encerrando todas as relações com o atual Portalegrense SAD, num processo que decorria desde 2018.

Num extenso comunicado, o emblema do Restelo, presidido por Patrick Morais de Carvalho esclarece que a B SAD deixa de ter qualquer direito de utilizar nome, marca, símbolo, hino, lema e história do Belenenses, consumando-se assim a separação judicial e definitiva.

Leia o comunicado na íntegra:

"Acordo entre Clube de Futebol "Os #Belenenses" e a sua antiga Sociedade Anónima Desportiva (SAD)

O Clube de Futebol "Os Belenenses" (CFB) informa os seus associados, adeptos, simpatizantes e toda a comunidade desportiva que alcançou um Acordo Global com a antiga BSAD- Sociedade Desportiva de Futebol, que também já foi Piedade Desportivo SAD e é atualmente a Portalegrense, SAD (BSAD).

Em 2024, a BSAD teve de recorrer a um processo especial de revitalização e passou a estar inscrita na divisão distrital de Portalegre.

Mesmo depois do histórico Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de abril de 2022 ter validado o caminho seguido pelo CFB desde 2018, por decisão dos seus associados, e de ter confirmado a total separação entre o nosso CFB e a BSAD e a possibilidade do CFB constituir uma nova sociedade desportiva, a litigância sobre os assuntos do passado manteve-se em vários outros processos judiciais e arbitrais.

Como todos sabem, o CFB procurou e esteve sempre disponível para encerrar as relações com a BSAD pela via não litigiosa. Esse objetivo foi agora conseguido - não obstante todo o empenho do CFB, foi uma concretização tardia.

Cumpre-nos recordar e agradecer os contributos de todos os que, ao longo destes anos, procuraram ajudar na concretização de um acordo - um agradecimento especial ao Senhor Dr. Fernando Gomes, Presidente da FPF, que tomou essa iniciativa em 2020.

No Acordo Global agora alcançado, a BSAD declara que não tem qualquer direito de titularidade, de uso ou qualquer outro sobre o nome, as marcas, os símbolos, o hino, o lema, a história e qualquer elemento figurativo (Cruz de Cristo) ou nominativo (Belenenses, CFB ou Belém) do património material ou imaterial do CFB ou elementos confundíveis com os mesmos e renuncia a tais reivindicações, obrigando-se a abster de adotar qualquer comportamento que faça o uso, direto ou indireto, desses bens e direitos.

Ficou igualmente acordado que o palmarés das equipas da BSAD no período compreendido entre 12/12/2002 e 30/06/2018 é pertença do Clube de Futebol "Os Belenenses" porque, nesse período e até essa data, essas equipas jogaram no Estádio do Restelo, equipadas com a Cruz de Cristo e apresentando-se como sendo o Belenenses.

É pois com renovado orgulho que verificamos agora que contra a opinião jurídica de quase todos (dentro e fora do Clube) e dos interesses instituídos, o Clube conseguiu: (i) separar-se da BSAD e afastar-se dos seus interesses; (ii) recuperar o futebol profissional; (iii) constituir uma nova sociedade desportiva, limpa de passivo; (iv) integrar no seu palmarés todos os resultados até 30.06.2018.

Com a criação da nossa nova sociedade desportiva criámos um ativo desportivo, económico e financeiro muito relevante que transita para as gerações vindouras de Belenenses.
Recapitulando, pode afirmar-se que:

• Em 10/3/2014 deu-se a separação emocional, com a rescisão do Acordo Parassocial, promovida pela BSAD;
• Em 30/6/2018, deu-se a separação física, com a partida da BSAD para o Jamor e a constituição, pelo CFB, de uma nova equipa para competir na última divisão distrital;
• Em 27/9/2019, deu-se a separação jurídica, com a venda da participação social de 10% que o CFB detinha na SAD, venda que mais tarde foi confirmada pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27/4/2022;
• Agora, por fim, deu-se a separação judicial definitiva.

Assinalando o encerramento definitivo de uma luta única na história do Desporto Mundial, o Clube de Futebol "Os Belenenses" destaca a afirmação da sua identidade e o triunfo da vontade daqueles a quem o clube pertence: os sócios.

Também esta foi uma demonstração de força e capacidade de resistência do movimento associativo, que é o motor do desporto nacional, que vem sendo combatido por interesses puramente oportunistas e que, ao cair do pano, foi mais uma vez atacado pela nova Lei das SAD’s de 2023.

Com a resolução de um conjunto de processos que ameaçavam arrastar-se nas salas dos Tribunais, por vários anos e por várias gerações de dirigentes, desviando o foco dos intervenientes daquela que deve ser a atividade do CFB, o Belenenses virou definitivamente esta página e prossegue o seu caminho ímpar no Desporto nacional, focando-se no desenvolvimento de atletas e na participação em competições desportivas.
Belenenses só há um, está no Restelo e é dos sócios!"