O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou esta segunda-feira a condenação de Mário Machado a uma pena de prisão de dois anos e 10 meses pelos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
O caso remonta a fevereiro de 2022, a publicações feitas por Mário Machado no então Twitter, que visavam Renata Cambra, na altura candidata nas legislativas pelo Movimento Alternativa Socialista (MAS).
Naquela rede social, Mário Machado apelou à “prostituição forçada das gajas do Bloco [de Esquerda]”. Em resposta, o utilizador Ricardo Pais sugeriu que se fizesse o mesmo às mulheres “do PCP, MAS e PS”, escrevendo ainda que Renata Cambra teria “tratamento VIP”. Machado respondeu: “Servirão para motivar as tropas, na reconquista”.
Renata Cambra apresentou queixa e admitiu na altura, à Visão, que sentia que se tinha “tornado um alvo”. Em maio deste ano, o tribunal condenou o líder do grupo de extrema-direita a dois anos e 10 meses de prisão, pena agora confirmada pela Relação de Lisboa.
Ricardo Pais viu também confirmada a condenação de um ano e oito meses de prisão suspensa por um período de dois anos.
Na rede social X, Renata Cambra reagiu à decisão dos juízes desembargadores, escrevendo: “Obrigada a todas as mulheres que me deram força e ao meu advogado Garcia Pereira por me ter acompanhado neste processo. Está na hora.”
À SIC, Garcia Pereira, destaca “uma decisão justa e importante”.
"Não vejo sinceramente que haja quaisquer razões reais para ela poder ser questionada e alterada em qualquer instância", referindo-se à última possibilidade de recurso para os dois arguidos, que será o Tribunal Constitucional.
Isto porque, devido à duração das penas em causa (inferiores a cinco anos de prisão), o caso já não pode ser levado ao Supremo Tribunal de Justiça.
O advogado dos dois arguidos, José Manuel de Castro, disse à SIC que vai analisar a decisão e só depois se pronuncia.