A receita fiscal do Estado aumentou 16,3% até fevereiro, para 9.642,9 milhões de euros, com a subida a ser justificada pelo comportamento do IVA, IRS e ISP, divulgou ontem a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com a síntese da execução orçamental, o valor global da receita fiscal arrecadada pelo subsetor Estado no acumulado destes dois primeiros meses de 2025 traduz um acréscimo 1.353,3 milhões de euros (16,3%) face ao período homólogo.

Segundo a DGO, a subida homóloga foi de 6,1% nos impostos diretos, explicada "pela evolução positiva tanto da receita do IRS, de 127,9 milhões de euros (4,1%), como da receita de IRC, de 72,2 milhões de euros (33,2%)".

No seu conjunto, IRS, IRC e outros impostos diretos (categoria em que se incluem as contribuições extraordinárias setoriais) totalizaram 3.507,6 nos primeiros dois meses deste ano, com o imposto que incide sobre os rendimentos de trabalho e de pensões a responder por 3.212,9 milhões de euros.

Já nos impostos indiretos, a subida foi de 23,1% (abaixo dos 25,7% homólogos registados em janeiro), explicada sobretudo pelo comportamento do IVA (que avançou 26,7% ou 966,7 milhões de euros) e do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que registou um acréscimo de 16,5% (mais 90 milhões de euros) face ao valor contabilizado em fevereiro de 2024.

"Nos impostos indiretos verificou-se uma evolução positiva de 1.150,7 milhões de euros (23,1%), face ao período homólogo, o que representa 85% do crescimento da receita fiscal", refere a síntese da execução orçamental.

Para tal contribuiu principalmente o "desempenho positivo" da receita líquida do IVA, "motivado em grande parte pela diminuição significativa dos reembolsos" (que caíram 33,4%, ou 663,7 milhões de euros), face ao período homólogo.

"Considerando o efeito de prorrogação do pagamento de IVA (502,2 milhões de euros em fevereiro de 2024, face a 581,2 milhões de euros em fevereiro de 2025), a receita deste imposto aumenta em 1.045,6 milhões de euros (+25,3%) em termos homólogos", indica a mesma informação.

Desta forma, considerando este efeito e excluindo o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC em fevereiro de 2024 (117 milhões de euros), a receita fiscal apresentou um crescimento homólogo de 14,8% (+1.315,3 milhões de euros), detalha a DGO.

No período em análise, os reembolsos registaram uma quebra de 32,3% (-736,3 milhões de euros) em termos homólogos, tendo esta sido influenciada pela referida diminuição dos reembolsos do IVA, sendo que tal "não implicou um crescimento expressivo no montante de reembolsos por pagar" uma vez que estes tinham sido elevados em janeiro e fevereiro de 2024 por incluírem reembolsos não pagos no final de 2023.

Por outro lado, acentua a DGO, a cobrança de receita de IVA sofreu uma alteração do seu padrão em 2024, "materializada no aumento dos montantes liquidados e redução dos reembolsos, designadamente no setor da energia, na sequência da alteração da estrutura de sociedades no grupo EDP, que passou a estar organizada em cinco regiões geográficas a nível internacional".