Um tribunal da Coreia do Sul anulou esta sexta-feira o mandado de captura do presidente deposto Yoon Suk-yeol, abrindo o caminho para ser libertado da prisão. O ex-líder foi preso em janeiro depois de ser acusado de insurreição, devido à imposição da lei marcial.

Apesar da ordem de libertação ter sido emitida, o chefe de Estado deposto continua preso: "Mesmo que o tribunal decida anular a detenção, o arguido não será libertado imediatamente", declarou o seu advogado, Seok Dong-hyeon.

A defesa do líder esclareceu que o Ministério Público pode recorrer da decisão. Ainda assim, apelou ao procurador responsável para que execute a libertação.

A anulação foi decretada pelo Tribunal Distrital Central de Seul, depois de um pedido da equipa jurídica de Yoon, que alegou que a acusação era ilegal.

Num comunicado, citado pela agência Reuters, o tribunal esclareceu que a decisão se baseou no momento da acusação, que ocorreu um dia depois de ter expirado o período inicial da detenção, ao abrigo do qual estava detido por decretar a lei marcial, em dezembro de 2024.

O tribunal assinalou ainda "questões sobre a legalidade" da investigação que envolveu duas agências distintas.

“A decisão do tribunal de anular a detenção mostrou que o Estado de direito deste país ainda está vivo”, afirmaram os advogados de Yoon, num comunicado.

O gabinete presidencial da Coreia do Sul congratulou-se com a decisão e disse esperar que Yoon volte "rapidamente" ao trabalho.

Yoon continua a ser oficialmente Presidente

A 15 de janeiro, depois de se ter 'escondido' durante semanas na residência presidencial, em Seul, Yoon tornou-se o primeiro presidente em exercício de funções a ser detido sob acusação criminal, após dias de impasse entre os guardas presidenciais e as autoridades responsáveis pela detenção.

A 26 de janeiro, foi acusado e colocado em prisão preventiva.

O líder conservador foi acusado de insurreição - um crime punível com pena de morte ou prisão perpétua e que não está abrangido pela imunidade presidencial -, depois de ter declarado lei marcial, a 3 de dezembro. Na altura, enviou o exército para o Parlamento numa tentativa de o silenciar.

No entanto, apenas seis horas depois, foi forçado a recuar, quando os deputados, reunidos de emergência, votaram conta o regime especial.

Num discurso transmitido na televisão, Yoon justificou a ação dizendo que o Parlamento estava dominado pela oposição e a bloquear a adoção do orçamento do Estado. Disse mesmo que queria "proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas norte-coreanas" e "eliminar os elementos hostis ao Estado".

Apesar da acusação e detenção, Yoon continua a ser, oficialmente, o Presidente da Coreia do Sul, enquanto aguarda um veredicto final.

Se o Tribunal Constitucional confirmar a destituição, serão convocadas eleições antecipadas. Caso contrário, Yoon volta ao cargo, embora continue a ser acusado de insurreição.