A possível inclusão do ex-padre norte-americano, Richard Daschbach, condenado por abuso de menores em Timor-Leste, na lista de indultos a conceder pelo Presidente, José Ramos-Horta, está a gerar polémica no país.
O chefe de Estado de Timor-Leste tem a competência exclusiva para conceder perdões, conforme a Constituição do país. Recentemente, surgiu uma controvérsia acerca da possibilidade de conceder esse benefício a Richard Daschbach, ex-padre norte-americano condenado por abuso sexual de menores em Timor-Leste.
O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Virgílio Guterres, expressou preocupação, afirmando que "qualquer decisão de conceder indulto ou perdão deve dar oportunidade de ouvir a opinião das vítimas".
"A concessão de indulto é uma prerrogativa do Presidente da República, mas estamos a falar de um sujeito culpado de um crime grave, pedofilia, um crime que implica vítimas que ainda estão vivas e sofreram psicologicamente", destaca o provedor.
Organizações como a JU,S Jurídico Social, que representa 15 sobreviventes de abuso sexual cometidos por Daschbach, também se manifestaram, indicando disposição para se reunir com o Presidente caso ele deseje ouvir as vítimas antes de decidir sobre o indulto.
O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, confirmou que foi enviada uma lista com 38 nomes para possível anistia por ocasião da restauração da independência, prevista para 20 de maio, mas não confirmou oficialmente se Daschbach está incluído na lista .
O debate sobre a concessão de indultos a condenados por crimes graves, especialmente abuso sexual de menores, continua a gerar discussões na sociedade timorense, com apelos para que o Presidente considere as opiniões das vítimas e as implicações sociais e jurídicas de tais decisões.