O primeiro-ministro francês, François Bayrou, aprovou esta segunda-feira os orçamentos do Estado e da segurança social para 2025 sem a votação dos deputados. A França Insubmissa vai apresentar uma moção de censura. O Governo fica em risco de voltar a cair esta semana, depois de cerca de um mês em funções.
François Bayrou acionou o artigo 49.3, previsto na Constituição, para aprovar o seu projeto de lei das finanças. Só pode ser derrubado pelos deputados com uma moção de censura.
Se a moção de censura for aprovada, fará cair o Governo novamente, como aconteceu com o Governo antecessor de Michel Barnier, em dezembro.
"Este orçamento é perfeito? Não. Mas é um equilíbrio", justifica o chefe de Governo, acrescentando que nenhum país "pode viver sem orçamento".
Bayrou recorreu pela segunda vez ao artigo 49.3 para aprovar o projeto de lei de finanças da segurança social, que "teve este ano uma história particularmente difícil, complexa e atormentada".
Moção de censura
Como consequência, François Bayrou vai enfrentar na quarta-feira uma moção de censura apresentada pela França Insubmissa, principal força da esquerda.
O Partido Socialista deverá abster-se ou votar contra, o que torna menos provável a queda do Governo.
A decisão fica do lado da extrema-direita, que ainda não anunciou o sentido de voto.
A extrema-esquerda, os ecologistas e os comunistas vão votar a favor.
As moções de censura tem 48 horas para serem votadas. Se forem aprovadas, os projetos de lei são rejeitados e o Governo cai.
Risco do Governo voltar a cair é "real" mas contexto é "um pouco diferente"
Guilherme Monteiro, correspondente da SIC em França, explica que o risco de o Governo voltar a cair "é real", contudo, o contexto é "um pouco diferente" do cenário em dezembro, quando Michel Barnier caiu.
Desta vez, o centrista François Bayrou tentou abrir o diálogo à esquerda. Ao mesmo tempo, não deixou de tentar agradar à extrema-direita nas últimas semanas.
O anterior primeiro-ministro, Michel Barnier, também recorreu ao 49.3 para tentar fazer aprovar o projeto de lei orçamental para 2025, o que culminou na sua demissão e na queda do Governo, que durou menos de três meses. Foi derrubado pela esquerda e extrema-direita.
Crise política
Com uma dívida pública recorde, a França enfrenta uma crise política desde a dissolução da Assembleia Nacional, em junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.
Desde as eleições legislativas, não houve maioria no Parlamento, que está dividido em três blocos (esquerda, centro-direita e extrema-direita). Já existiram três primeiros-ministros.
Com Lusa.