O PAN Madeira manifestou, esta tarde, a sua profunda preocupação com a falta dos Planos Municipais de Ação Climática por parte dos Municípios da região, onde reflete que nenhum deles tenha qualquer Estratégia ou Roteiro para a Neutralidade Carbónica.

"A ausência destes instrumentos fundamentais demonstra uma grave falta de planeamento e de responsabilidade climática por parte das autarquias madeirenses, num momento em que os impactos da crise climática já se fazem sentir de forma cada vez mais severa e frequente na nossa região. A própria Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, obrigava à concretização destes planos até fevereiro de 2024, o que torna inaceitável que a Região Autónoma da Madeira esteja ainda totalmente em incumprimento". PAN

Em nota à imprensa, o PAN entende que esta não é apenas uma falha administrativa, mas sim uma ameaça direta à qualidade de vida das populações e à resiliência do território face às alterações climáticas. Não basta reconhecer o problema, é urgente agir com medidas concretas, coordenadas e participadas.

Neste sentido, o partido propõe que sejam implementados os grupo de ação local, medida apresentada pelo PAN e aprovada na anterior legislatura, com representantes da sociedade civil, cientistas e especialistas em ambiente, para apoiar tecnicamente os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Ação Climática; Se priorize o acesso a financiamento europeu e nacional para apoiar os municípios na elaboração e execução das medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas e que se integre a educação climática e ecológica nos planos municipais, envolvendo escolas, associações e empresas locais, para garantir que o combate às alterações climáticas seja um esforço coletivo.

Como refere Válter Ramos, candidato do PAN Madeira às Eleições Legislativas Nacionais, “não podemos continuar a adiar aquilo que é inevitável: ou planeamos agora o futuro sustentável da nossa Região, ou seremos forçados a reagir, no futuro, a tragédias cada vez mais frequentes e severas. A ação climática tem de ser uma prioridade local, não apenas nacional.”

O PAN Madeira continuará atento e exigente no acompanhamento desta matéria, comprometido com soluções que promovam justiça climática, proteção ambiental e bem-estar para todas as pessoas e seres vivos da Região, conclui o comunicado.