Nuno Maciel defendeu, durante a apresentação do programa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a aposta numa "agricultura 4.0" para a Região.

O governante, que há pouco tempo estava na bancada do PSD, apresentou as linhas principais para ter um "melhor sector primário".

“Estamos conscientes que enfrentaremos muitos desafios nos próximos tempos, desafios que queremos transformar em oportunidades para a Agricultura e para as Pescas. Para tal, a gestão criteriosa dos fundos comunitários afigurar-se-á determinante para o crescimento do sector, para a captação de investimento e para a criação de postos de trabalho”, afirmou,.

Até ao final do ano será encerrado o PRODERAM 2020, "cuja execução deverá superar os 95%". Paralelamente, está a ser assegurada a operacionalização do novo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.

“Este será um mecanismo fundamental de apoio à produção agrícola e florestal, cujo nosso empenho será direcionado para uma aplicação rigorosa dos €140 milhões de euros de comparticipação pública, a que se juntará a comparticipação privada. Prevê-se assim fortalecer e robustecer a agricultura em cerca de €200 milhões nos próximos anos, só através deste instrumento comunitário", afirmou.

Ao nível do MAR2020, cujo envelope financeiro é de 27 milhões de euros, a taxa de execução foi de 99%. 2Em relação ao MAR2030 estão executados 18% dos 28 milhões de euros disponibilizados".

“É o tempo da agricultura 4.0 na Região. Produzir mais em igual área, com melhor qualidade, menor esforço e maior rentabilidade, é a marca que queremos implementar no sector", garante Nuno Maciel.

Hoje, diz o governante, há uma nova dinâmica advinda do turismo em espaço rural, "que contribui para a criação de novos postos de trabalho, para a coesão territorial e para a valorização da paisagem2 e é esta dinâmica, que "acrescenta valor à economia", que quer aprofundar, através da PEPAC.

“Fazer uso das ajudas europeias e das verbas próprias do orçamento regional, para apoiar direta e indiretamente os cerca de 12.500 agricultores da Região, fazendo uso de medidas de ajuste compensatório, que corrijam assimetrias e dificuldades de quem produz em território ultraperiférico, sem escala, numa orografia desafiante, que coloca entraves acrescidos à rentabilidade da produção. É por isso que nos empenharemos na sensibilização europeia para a urgente revisão do POSEI", adianta.

Aprofundar a aposta na qualidade, aumentando as referências abrangidas pelos regimes de Denominação de Origem Protegida, Indicação Geográfica Protegida e Especialidade Tradicional Garantida, são orientações do programa.

"É nosso propósito criar uma plataforma para o registo da marca “Produto da Madeira” e “Produto do Porto Santo”, ferramenta que permitirá não só uma maior dinamização, como um maior controlo dos produtos que ostentam este selo, garantindo a nossa genuinidade".

Quanto à pecuária, "há que realizar um esforço para aumentar os efectivos pecuários, de modo a satisfazer a procura do mercado regional, aumentar a autonomia alimentar, respeitando sempre o bem-estar animal, em conformidade com as premissas europeias, onde o papel do médico-veterinário, em conjugação com o veterinário municipal, assumem importância capital".

Protecção animal

"O bem-estar animal foi desde sempre uma prioridade deste Governo, pelo que reforçaremos a cooperação com associações de proteção animal, apoiando-as nas suas missões. Recordo que o compromisso do Governo Regional com a causa animal não é de agora", garante.

A Região, recorda, foi a primeira a proibir o abate de animais errantes como forma de controlo das populações, "colocando-nos na vanguarda nacional da defesa e do bem-estar".

Pescas

"A pesca praticada na Região não pode ser comparada com aquela que se verifica noutras latitudes, sendo por isso necessário haver um enquadramento legislativo que reconheça e respeite as nossas especificidades, que se distingue pelo recurso a métodos tradicionais selectivos", afirma o secretário regional .

Por isso, diz, o ovjectivo será "reforçar junto às instituições europeias a possibilidade de atribuir uma quota diferenciada para as regiões insulares e ultraperiféricas, distinguindo-nos pelas nossas especificidades".

A renovação e substituição da frota pesqueira, nomeadamente do peixe-espada-preto, continua a ser uma preocupação, bem como os investimentos em algumas infraestruturas, como lotas, postos de receção de pescado e entrepostos frigoríficos.

Vinho, Bordado e Artesanato

O Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira "manterá a sua missão de regulação, incentivo e promoção dos produtos de prestígio que representam o nosso arquipélago".

Ao vinho, "cujo volume de negócios atinge quase €21 milhões ano, juntam-se outros como o rum agrícola, a sidra ou os licores, que, aos poucos, têm aumentado a sua valorização, fruto do trabalho dos agricultores, dos empresários e das políticas traçadas pelo Governo".

O Governo Regional pretende continuar a "aumentar o preço da uva e da cana pago ao agricultor, numa ação concertada entre o sector público e privado".

"O Bordado Madeira, o Artesanato, a Tapeçaria, os Vimes, os Embutidos e os Ofícios Tradicionais são elementos que contribuem para o reforço da nossa identidade cultural. Importa, pois, valorizar, capacitar e inovar nos recursos humanos e em novas tendências, aliando o design e a imagem de novos criadores, para a renovação e consequente perpetuação destes produtos", promete.

Novidade será a implementação de um novo selo de autenticidade do Bordado Madeira, "protegendo assim a sua identidade e dando garantias a quem compra".

Água e resíduos

"Na área da água e dos resíduos, a ARM desempenha um papel de extrema importância em todo o arquipélago, com investimentos programados para este mandato no valor de 238M€, que irão tornar a Madeira e o Porto Santo mais resilientes", afirmou o secretário regional de Agricultura e Pescas.

Os objetivos passam por tornar os sistemas eficientes, continuando a investir na captação, armazenamento e otimização do recurso.

"Ao nível dos resíduos, queremos potencializar a redução, reutilização, recuperação e reciclagem, de acordo com as orientações estratégicas e medidas previstas na “Agenda Madeira Circular” e na “Estratégia Resíduos Madeira”, continuando as intervenções de remodelação dos sistemas de valorização de tratamento de resíduos", adianta.

As Casas do Povo passam a ser integralmente tuteladas pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.