A Assembleia Legislativa da Madeira para a XV Legislatura (2025-2029), decorrente das eleições regionais antecipadas de 23 de Março, que o PSD venceu, é instalada hoje às 15 horas, com a eleição do presidente, vice-presidentes e secretários da mesa.

Rubina Leal é o nome indicado pelo PSD para presidente do parlamento madeirense, cargo ocupado desde 2019 pelo democrata-cristão José Manuel Rodrigues, que agora vai assumir a função de secretário regional da Economia no executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de Março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa.

O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da Região, cujo hemiciclo é composto por 47 deputados.

Além dos partidos da maioria, a XV Legislatura integra o JPP, com 11 deputados, partido que passa a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.

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OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

- 9h30 - Reunião semanal da Vereação da Câmara Municipal do Funchal

- 9h30 às 17h00 - Sessão de Abertura XVII Colóquio do Mercado Quinhentista com tema 'Mesteres: o saber nas mãos', no Fórum Machico;

- 14h00 - Julgamento Senhorio, acusado de fazer 'Vida Negra' para inquilina idosa deixar a casa, no edifício 2000;

- 14h30 - A Associação Insular de Geografia promove o lançamento do documentário 'Câmara de Lobos 360', no Centro Cívico do Curral das Freiras;

- 15h30 - PTP realiza iniciativa de campanha às eleições legislativas pelo círculo da Madeira, no CTT Zarco - Funchal

- 16h00 - Inauguração da exposição 'Laboratórios de Design', no âmbito da Bienal de Arte e Design do Funchal, no Colégio dos Jesuítas

- 18h30 - Inauguração da Exposição Residência Artística do Art in Forúm 'Entregular' de Paola Gomes, no Forum Madeira

CURIOSIDADES:

- Dia do Golfista e Dia Internacional da Homeopatia

- Este é o centésimo primeiro dia do ano. Faltam 265 dias para o termo de 2025.

EFEMÉRIDES:

1755 - Nasce o médico alemão Samuel Hahnemann, fundador do sistema terapêutico conhecido como homeopatia.

1821 - As Cortes Constitucionais decretam a abolição dos privilégios da nobreza em Portugal.

1847 - Nasce o magnata norte-americano de origem húngara Joseph Pulitzer, jornalista e empresário, criador dos Prémios para o jornalismo e as artes.

1876 - É criada por Carta de Lei, no reinado de D. Luís, a Caixa Geral de Depósitos , herdeira do antigo Depósito Público e Arcas dos Órfãos.

1880 -- É fundada a Real Associação dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, Lisboa.

1912 - O navio de passageiros de luxo britânico Titanic inicia a viagem inaugural no porto de Southampton, Inglaterra, para a cidade de Nova York.

1919 -- Morre, aos 39 anos, assassinado, o revolucionário mexicano Emiliano Zapata. Liderou a Revolução Mexicana de 1910 contra o ditador mexicano Porfírio Diaz

1924 - Nasce Sebastião da Gama, poeta e professor.

1925 - Sai a primeira edição de "O Grande Gatsby", de Scott Fitzgerald.

1929 - É fundada a associação Os Inválidos do Comércio.

1932 - Paul von Hindenburg é reeleito Presidente da Alemanha, derrotando Adolf Hitler por seis milhões de votos.

1947 - Tentativa de derrube da ditadura portuguesa liderada pelo almirante Mendes Cabeçadas.

1953 - Dag Hammarskjöld, diplomata e aristocrata sueco, é eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

- Morre, com 86 anos, o escritor Antero de Figueiredo.

1954 - Morre, aos 91 anos, o francês Auguste Lumière, criou com o irmão Louis o animatógrafo e o filme La Sortie des ouvriers de l'usine Lumière (1895) "Trabalhadores saindo da fábrica Lumière", que é considerado o primeiro filme.

1969 - É inaugurado o edifício da Biblioteca Nacional no Campo Grande, em Lisboa. Projetado pelo arquiteto Porfírio Pardal Monteiro é concluído pelo seu sobrinho António Pardal Monteiro.

1970 - É comunicada a separação dos Beatles, antes da edição do álbum "Let it Be".

1972 - Os Estados Unidos, a URSS e outras 68 nações assinam o acordo para a supressão das armas biológicas.

1974 - A primeira-ministra de Israel, Golda Meir, renuncia ao cargo, apesar do Partido Trabalhista ter vencido as eleições.

1976 - O Jornal Oficial passa a designar-se Diário da República, pelo decreto lei 263-A/76 emitido pelo Ministério da Administração Interna -- Gabinete do Ministro e publicado no Diário do Governo n.º 85/1976, no mesmo dia em que é publicado o decreto que aprova a Constituição da República Portuguesa, assinado pelo Presidente, Francisco da Costa Gomes.

- Morre, com 88 anos, o escritor, professor, político e editor galego Ramón Otero Pedrayo.

1981 - O republicano irlandês membro do IRA - Exército Republicano Irlandês Bobby Sands, detido em Belfast, é eleito para membro do Parlamento britânico pelo condado Fermanagh e South Tyrone, na Irlanda do Norte com mais de 30.000 votos.

1983 -- Morre, aos 48 anos, assassinado, o israelita Issam Sartawi, representante da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), no XVI Congresso da Internacional Socialista, em Montechoro, Algarve.

1989 - Cientistas da Universidade do Texas, Estados Unidos, apresentam a obtenção de energia através do processo de "fusão a frio".

1994 - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) lança o primeiro ataque na Bósnia-Herzegovina para suster a ofensiva ao enclave muçulmano de Gorazde.

1996 - O historiador José Mattoso, assume a direção do Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo.

1998 - É alcançado o acordo de paz entre os partidos políticos da Irlanda do Norte e os governos da Irlanda e do Reino Unido. Após quase dois anos de negociações sob a presidência do antigo senador norte-americano George Mitchell, partidos republicanos e unionistas da Irlanda do Norte assinam um acordo de paz, patrocinado pelos governos britânico e irlandês liderados por Tony Blair e Bertie Ahern, respetivamente. O acordo de Belfast ficou conhecido pela data, Sexta-feira Santa.

2002 - Começa, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o julgamento do Caso Moderna, envolvendo 13 arguidos num polémico caso de corrupção, gestão danosa e associação criminosa com base na Universidade Moderna.

- Morre, com 82 anos, José Andrade, fundador dos Parodiantes de Lisboa em 1974.

2003 - O Código do Trabalho é aprovado na Assembleia da República.

2005 - Luís Marques Mendes, 47 anos, é eleito presidente do PSD no XVII Congresso do partido, em Pombal, Leiria.

- Morre, aos 82 anos, Norbert Brainin, violinista de origem austríaca, cofundador do histórico Quarteto Amadeus.

2006 - Governo e parceiros sociais, com exceção da CIP- Confederação Empresarial de Portugal, chegam a acordo sobre as alterações ao subsídio de desemprego nas rescisões por mútuo acordo.

- O Presidente francês, Jacques Chirac, anuncia a substituição do Contrato do Primeiro Emprego, na origem de vaga de protestos no país, por um mecanismo a favor da inserção profissional dos jovens com dificuldades para entrar no marcado laboral.

- A coligação de centro-esquerda União, de Romano Prodi, vence por escassa margem na Câmara dos Deputados e no Senado, no segundo dia das eleições legislativas em Itália.

2007 - É divulgado um acórdão do Tribunal Constitucional que considera inconstitucional a colheita coactiva de vestígios biológicos de um arguido, que tenha manifestado a sua expressa recusa em colaborar ou permitir essa recolha, sem autorização do juiz.

- Quatro ex-paramilitares sérvios são condenados a penas de cinco a 20 anos de prisão no primeiro processo na Sérvia de alguns dos envolvidos na eliminação de cerca de 8.000 muçulmanos em Srebrenica em 1995.

2009 - Morre, com 74 anos, Aventino Teixeira, militar que participou no 25 de Abril. Considerado próximo do PCTP-MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, o militar aderiu ao documento do Grupo dos Nove, de Melo Antunes, e era conhecido na altura como o "mais civil dos militares".

2010 - O avião Tupolev-154 que fazia a ligação entre Varsóvia e Smolensk, na Polónia, despenha-se nos arredores da cidade com 96 pessoas a bordo. O Presidente polaco, Lech Kaczynski, 60 anos, e grande parte dos altos responsáveis da Polónia estão entre as vítimas mortais da queda do avião.

2011 - Morre, aos 62 anos, o compositor mexicano Daniel Catán. Compôs a versão lírica em espanhol do romance "Ardente Paciência" do chileno Antonio Skármeta.

2012 - Centenas de pessoas formam um cordão humano em torno da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, para contestar o anúncio do encerramento deste estabelecimento de saúde até 2015.

- Morre, aos 97 anos, o francês Raymond Aubrac, importante figura da Resistência francesa durante a ocupação nazi, na Segunda Guerra Mundial.

- Morre, aos 76 anos, a atriz italiana Maria Pia Casilio.

2013 - Morre, com 87 anos, Robert Edwards, biólogo britânico pioneiro da fecundação 'in vitro'. Prémio Nobel da Medicina em 2010.

2014 - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova, por unanimidade, o envio de cerca de 12 mil "capacetes azuis" para a República Centro-Africana, país devastado por uma vaga de violência inter-religiosa que dura há mais de um ano.

- O piloto "motard" Paulo Gonçalves (Honda) ganha o rali Abu Dhabi Desert Challenge, ao vencer a quinta e última etapa da prova inaugural do Mundial de todo-o-terreno.

- Morre, com 68 anos, Sue Townsend, escritora britânica conhecida como a autora da série de livros de grande sucesso Adrian Mole.

2018 - Morre, aos 92 anos, Sauro Tomà, ex-futebolista italiano e último sobrevivente da equipa do designado "grande Torino" que foi vítima de um acidente de aviação em 04 de Maio de 1940, nos arredores de Turim.

2019 - União Europeia e Reino Unido acordam uma nova data limite para o 'Brexit', com os 27 a concederem a Londres uma extensão até 31 de outubro.

- A primeira imagem de sempre de um buraco negro, o da galáxia M87, captada pelo "Event Horizon" Telescope, é revelada em Bruxelas por um grupo de cientistas financiados pela União Europeia.

- Morre, aos 90 anos, o arquiteto Victor Consiglieri. Projectou edifícios públicos como a sede da Agência Militar no Largo da Sé em Lisboa.

2020 - Morre, aos 59 anos, Maria José Machado Santos, diretora do Museu de Marioneta, em Lisboa, e presidente da direção da secção portuguesa da UNIMA - União Internacional da Marioneta.

2024 - Na minisessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas, os eurodeputados aprovam por maioria os 10 textos legislativos que compõem o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia, que foi proposto em 2020 para uma partilha equitativa das responsabilidades entre os Estados-membros e uma coordenação solidária face aos fluxos migratórios.

- Morre, aos 76 anos, O.J. Simpson, antigo jogador de futebol norte-americano.

PENSAMENTO DO DIA:

O nosso ideal é a construção de um mundo novo, na paz e na liberdade. Devemo-lo aos nossos camaradas mortos Do juramento dos sobreviventes do campo de concentração nazi de Buchenwald, na Alemanha, libertado a 10 de Abril de 1945