Miguel Arruda decidiu o futuro sozinho, sem consultar o Chega e antes da conversa com o líder André Ventura, que está marcada para as 17h00 desta quinta-feira no Parlamento.
O deputado do Chega, suspeito de furtar malas nos aeroportos de Lisboa e Ponta Delgada, nos Açores, vai passar a independente. A informação foi avançada pela CNN e confirmada à SIC por fonte próxima do deputado.
A decisão foi tomada pelo próprio e à revelia quer do partido, quer do líder André Ventura que, como avançou a SIC, pretendia dar-lhe uma de duas opções: a suspensão do mandato ou a perda da confiança política.
Acontece que Miguel Arruda tomou uma opção: decidir por conta própria o seu futuro.
“Sou inocente”
A PSP realizou, esta terça-feira, buscas nas casas do deputado do Chega em Lisboa e em São Miguel, nos Açores, por suspeitas de crimes de furto qualificado e contra a propriedade.
Miguel Arruda é suspeito de furtar malas dos tapetes de bagagens das chegadas dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada quando viajava de e para os Açores no início e no final da semana de trabalhos parlamentares.
O deputado foi, entretanto, constituído arguido mas garante que está inocente.
De acordo com o estatuto dos deputados, "nenhum deputado pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos e em flagrante delito".
"Os deputados não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos", acrescenta.
O crime de furto qualificado "é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias", estabelece o Código Penal, pelo que o parlamento é obrigado a autorizar o levantamento da imunidade, quando o pedido for enviado pela Justiça.
Com LUSA