A lei que agrava as penas para quem agredir polícias, guardas prisionais e bombeiros, ao mesmo tempo que alarga a isenção do pagamento de custas judiciais a professores e médicos agredidos, entrou hoje em vigor.
Segundo o diploma, publicado em Diário da República no passado dia 19 de março, o crime de ofensa à integridade física simples contra agentes de forças e serviços de segurança e guardas prisionais passa a ser punido com entre um e quatro anos de prisão, quando até agora não ia além dos três.
Caso a agressão a estes profissionais seja considerada ofensa à integridade física qualificada, a pena máxima aplicável aumenta de quatro para cinco anos de prisão.
Hoje, também é notícia:
CULTURA
Os trabalhadores dos museus e monumentos nacionais iniciam hoje uma greve ao trabalho suplementar e em dias de feriado, convocada até 31 de dezembro pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
A reunião de um piquete de greve, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, entre 09:30 e as 10:00, assinala o início da jornada "para exigir uma justa compensação pelo trabalho prestado" nos dias feriado.
Segundo o sindicato, os trabalhadores de museus, monumentos e sítios arqueológicos de tutela pública recebem, em dias de feriado, cerca de 15 a 20 euros, o que representa "metade de um dia normal".
Nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, entre os quais o Palácio Nacional de Mafra, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (Lisboa) e o Convento de Cristo (Tomar), trabalham atualmente cerca de mil funcionários.
DESPORTO
O campeão Sporting vai tentar colocar hoje sob pressão o Benfica, segundo classificado, precisando para isso de vencer na receção ao Moreirense, em jogo da 30.ª jornada da I Liga de futebol.
Os 'leões', que recuperaram a liderança, de forma partilhada com os 'encarnados' na ronda passada, têm agora a oportunidade de se destacarem na frente, ficando depois a aguardar pelo desfecho do encontro do Benfica em casa do Vitória de Guimarães, que encerra no sábado a jornada.
Também hoje, o FC Porto recebe o Famalicão (18:00), adversário com o qual também perdeu pontos na primeira volta (empate a 1-1), mas que tenta vencer agora, de modo a pressionar o Sporting de Braga na luta pelo terceiro lugar.
Os bracarenses, que têm mais um ponto do que os 'dragões', têm no sábado uma deslocação teoricamente complicada ao reduto do Estoril Praia, nono classificado.
ECONOMIA
Centenas de voos deverão ser afetados por uma greve do pessoal de assistência em terra no aeroporto londrino de Gatwick, que começa hoje e se prolonga até terça-feira, segundo o sindicato Unite.
A greve foi convocada pelos trabalhadores da empresa Red Handling, responsável pelas operações de bagagem e 'check-in' das companhias aéreas TAP, Norwegian, Delta e Air Peace.
O sindicato Unite prevê atrasos, cancelamentos, longas filas de espera no check-in e demoras nas entregas da bagagem em centenas de voos, já que a empresa processa cerca de 50 voos por dia.
Os trabalhadores da Red Handling alegam vários problemas, nomeadamente irregularidades ou falta de contribuições para o fundo de pensões privado e salários pagos em atraso.
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INTERNACIONAL
O vice-presidente norte-americano, JD Vance, encontra-se em Roma com a primeira-ministra de Itália, um dia depois de Giorgia Meloni ter estado na Casa Branca com Donald Trump para discutir a guerra de tarifas e as relações entre Washington e a Europa.
"O vice-presidente irá discutir prioridades económicas e geopolíticas comuns", referiu o gabinete de Vance.
Na quinta-feira, o Presidente Donald Trump declarou, ao receber Meloni, estar "100% certo" de que haverá um acordo sobre as tarifas aduaneiras com a União Europeia.
O vice-presidente dos Estados Unidos, católico confesso, encontrar-se-á também com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.
Esta é a terceira viagem internacional do vice-presidente dos Estados Unidos, depois de ter visitado França e Alemanha em fevereiro passado e a Gronelândia, o território autónomo dinamarquês cobiçado por Trump, no mês passado.