Juíza do Supremo vai liderar comissão que vai refundar o INEM

Leonor Furtado vai presidir à Comissão Técnica Independente que irá refundar o INEM. A até agora conselheira do Supremo Tribunal de Justiça foi nomeada pelo Governo para mudar o funcionamento do instituto de emergência médica.

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Do Supremo para o INEM. A conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Leonor Furtado, foi a escolhida pelo Governo para presidir à Comissão Técnica Independente que vai refundar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Segundo o jornal Expresso, que avança com a informação, a juíza do Supremo fez toda a carreira no Ministério Público, e que dirigiu a reinserção social, é a aposta da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para mudar o funcionamento do INEM.

A decisão, recorde-se, foi tomada pelo Governo no passado mês de novembro após rutura no atendimento, provocada duas greves em simultâneo (administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias), e que pode ter sido responsável pela morte de doentes urgentes.

Um mês depois, em dezembro no Parlamento, Ana Paula Martins explicou que a refundação do INEM passará, entre outros aspetos, por torná-lo um instituto público de regime especial, reforçar o conselho diretivo com mais elementos e ter representantes dos bombeiros e da Cruz Vermelha na comissão técnica e científica.

Disse ainda que a composição conselho diretivo do INEM passará a ter três elementos (um presidente e dois vogais) e garantiu que o Governo não vai privatizar o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Magistrada convidada

"A magistrada foi convidada pela ministra da Saúde e viu o seu nome ser validado por unanimidade pelo Conselho Superior da Magistratura para assumir o cargo", confirmou, entretanto, o gabinete de Ana Paula Martins à agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, a Comissão Técnica Independente é criada com o objetivo de estudar e enquadrar as competências do INEM, com vista à apresentação de uma "proposta de modelo organizacional crítico, no âmbito da necessária refundação" do instituto que coordena o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

Licenciada em Direito, Leonor do Rosário Mesquita Furtado fez carreira no Ministério Público, tendo passado por diversas comarcas, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), pelo Tribunal Administrativo e pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Presidiu ao grupo de trabalho para a reforma da Lei Tutelar Educativa e foi diretora-geral da Reinserção Social e inspetora-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Com LUSA