Com uma dotação global de cinco milhões de euros e gerida pelo Turismo de Portugal, o Governo lançou a Linha de Apoio à Reposição da Atividade - Tempestade Martinho, destinada à recuperação e reposição da atividade das micro, pequenas e médias empresas turísticas.

Esta medida visa apoiar as empresas turísticas afetadas pela intempérie que assolou o país em março de 2025, colmatando assim os danos significativos provocados por um fenómeno meteorológico de severidade anormal. Até ao limite máximo de 50 mil euros por empresa, o apoio ascende a 85% das despesas elegíveis.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades turísticas e que tenham sofrido danos diretos decorrentes da intempérie. O apoio destina-se exclusivamente à recuperação de ativos danificados, criando condições para que estas empresas retomem a sua atividade económica normal.

São considerados elegíveis os custos diretamente relacionados com a execução do projeto, assistência técnica e fiscalização externa, obras de construção e adaptação, aquisição de bens, equipamentos, software e sistemas de informação, bem como material circulante essencial à atividade turística, desde que não movido por combustíveis fósseis. A intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos também é contemplada, até um montante de 2.500 euros. O valor do apoio atribuído será ajustado com base nas indemnizações de seguros ou outras compensações que as empresas possam ter recebido.

Para o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, “esta linha de apoio extraordinária pretende essencialmente garantir que as empresas afetadas pela tempestade Martinho recuperem rapidamente os seus ativos e a sua capacidade de operar. O turismo é um motor fundamental da economia portuguesa, pelo que é essencial estarmos presentes com soluções concretas quando o setor enfrenta situações incontroláveis e de especial vulnerabilidade.”

A criação desta Linha insere-se no compromisso contínuo do Turismo de Portugal em promover a resiliência do setor e em apoiar os empresários turísticos em momentos de maior adversidade, reforçando a confiança na capacidade de recuperação e crescimento sustentável da atividade turística em Portugal.

Para mais informações sobre o regulamento e candidaturas, consulte o portal oficial: https://business.turismodeportugal.pt