A detenção de Oliveira e Costa em 2008 marcou o início de um processo que só agora - 17 anos depois - parece próximo do fim. O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN) e principal arguido ainda esteve sete meses em prisão preventiva depois com pulseira eletrónica, mas nunca chegou a cumprir os 15 anos de cadeia a que foi condenado em 2017, três anos antes de morrer.
Oliveira e Costa alegou estar doente para faltar à leitura do acórdão, onde se ouviu o juiz presidente classificar o caso BPN como a maior burla alguma vez julgada nos tribunais portugueses.
10 dos 14 arguidos foram condenados a penas de cadeia suspensas, mediante o pagamento de indemnizações.
Quatro antigos responsáveis com penas de prisão
Mas, para além de Oliveira e Costa, outros três antigos responsáveis do banco tiveram penas efetivas de prisão. José Vaz Mascarenhas, com o segundo maior castigo, também já morreu entretanto.
Luís Caprichoso, braço direito do presidente, levou uma pena de oito anos e meio de cadeia que viria a ser agravada para 10 anos pelo Tribunal da Relação. Luís Caprichoso acertou a meio do intervalo, já que foram quase oito anos de recursos.
O mais persistente dos arguidos foi o discreto Francisco Sanches. Condenado a seis anos e nove meses de cadeia, o antigo administrador manteve o processo pendurado nos últimos dois anos e meio no Tribunal Constitucional.
A decisão transitou em julgado a 19 de fevereiro e desceu agora à primeira instância, onde é suposto serem emitidos os mandados de condução à cadeia para os dois únicos arguidos nessa condição.
Francisco Sanches e Luís Caprichoso podem ser presos em breve
Numa derradeira tentativa de escapar à prisão, a defesa de Francisco Sanches, ainda tenta convencer a juíza que os crimes, passados tantos anos, já prescreveram.
Francisco Sanches é empresário, sócio de uma empresa de tecnologia que, nos últimos quatro anos, já ganhou mais de um milhão de euros só com contratos assinados com inúmeros organismos do Estado, entre os quais a Policia Judiciária (PJ)e a Procuradoria Geral da República (PGR).
A SIC não conseguiu chegar à fala com Francisco Sanches, nem com Luís Caprichoso que fomos procurar perto da Lourinhã na última morada conhecida.
Luís Caprichoso e Francisco Sanches enfrentam ainda outro processo saído do caso BPN e no qual foram condenados a mais 10 anos de cadeia, juntamente com o antigo ministro Arlindo de Carvalho, condenado a seis anos de prisão.
As penas já foram confirmadas pelos tribunais superiores e falta apenas um recurso no Tribunal Constitucional.