O Conselho Constitucional de Moçambique validou esta segunda-feira os resultados da eleição presidencial de 9 de outubro e proclamou que Daniel Francisco Chapo foi eleito Presidente da República de Moçambique. Segundo o apuramento do Conselho Constitucional, Chapo obteve 65,17% dos votos enquanto Venâncio Mondlane - que contestava os resultados - obteve 24,19% do apoio dos eleitores.

Moçambique concentrou várias eleições no dia 9 de outubro: presidenciais, legislativas e provinciais. Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em outubro deram a vitória a Daniel Chapo. Era o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que está no poder há 49 anos.

"O Conselho Constitucional formou a sua firme convicção de que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições gerais, presidenciais e legislativas, e das assembleias provinciais realizadas em todo o território nacional e na diáspora", afirmou Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que proclamou o resultado.

No entanto, as percentagens apresentadas diferem dos resultados que tinham sido anunciados anteriormente pela CNE, que atribuía mais votos a Chapo (70,67%) e menos a Mondlane (20,32%).

As eleições foram seguidas de denúncias de irregularidades por partidos da oposição e por observadores nacionais e internacionais. A candidatura de Venâncio Mondlane era apoiada pelo Partido Podemos (sem representação parlamentar), que em outubro submeteu um recurso – e 300 quilos de documentos – à CNE no qual reivindicava a vitória de Mondlane. “Nós vamos continuar com a nossa reivindicação e isto, desta vez, é até este regime vergar, até este regime ficar de joelhos perante o povo”, declarou na altura Dinis Tivane, do Podemos, citado pelo “O País”.

Há relatos de abuso policial para conter as manifestações. Nos mais de dois meses de contestação nas ruas, pelo menos 130 pessoas morreram no país. Em novembro, a União Europeia condenou o “uso excessivo de força” e exigiu o fim da “repressão violenta das manifestações”.

A presidente do Conselho Constitucional descreveu que as eleições de 9 de outubro decorreram “de forma pacífica, tranquila e ordeira, com civismo e tolerância, sem registo de atos de violência dignos de macular a propaganda política”. Durante o anúncio da decisão do organismo, Ribeiro criticou os protestos que irromperam no país ao longo dos últimos meses, descrevendo que “se iniciaram de forma pacífica mas que se degeneraram em atos de violência abomináveis” dando como exemplos o bloqueio de vias de acesso, atos de violência contra pessoas, incitação a atos de desobediência civil e a violação de direitos e liberdades de cidadãos não manifestantes.

A poucas horas de ser anunciada a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, a capital estava calma. O jornal “O País” descreveu que havia “movimento tímido” na cidade de Maputo, sem transportes públicos e com vias bloqueadas. O anúncio dos resultados veio mudar o cenário. Na rede social Facebook, o “Canal Moz” descreveu que há vários bairros de Maputo com pneus a arder, que os acessos ao aeroporto foram bloqueados, que Mondlane afirmou que o acórdão do Conselho Constitucional aciona “automaticamente a fase ‘turbo V8’” e que a polícia estava a disparar contra manifestantes.

Concorreram à Ponta Vermelha, residência oficial do chefe de Estado, Daniel Chapo, com o apoio da Frelimo; Ossufo Momade, pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Lutero Simango pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (sem representação parlamentar) depois de ter passado pelos outros partidos da oposição. O atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, não se candidatou por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.