A proposta de relatório final com as conclusões preliminares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas, entregue esta sexta-feira, aponta o dedo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e ao filho, Nuno Rebelo de Sousa.
O documento, da autoria do Chega e que ainda tem de ser validado pelos partidos, refere que a conduta do Presidente “(…) é especialmente censurável por se tratar do Chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido (…) revelado assim a eventual prático de abuso de poder”.
Sobre o filho do Presidente da República, as conclusões do relatório identificam Nuno Rebelo de Sousa como “o promotor da ilegalidade cometida”.
“Ainda assim a responsabilidade política não é dele [Nuno Rebelo de Sousa], mas do Presidente da República e do Secretário de Estado, que permitiram a criação e o desenvolvimento de um circuito irregular e abusivo de acesso ao SNS, através de interferência direta ou indireta naquele circuito”, lê-se no documento.
Documento redigido pelo Chega
O relatório fala também em interferência externa no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
As conclusões foram apresentadas pela deputada relatora, Cristina Rodrigues (Chega), numa conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual esteve também o presidente daquele partido, André Ventura.
O relatório foi distribuído aos partidos durante essa conferência de imprensa.
BE diz que Chega apresentou relatório “desconhecido”
O Bloco de Esquerda acusa o Chega de instrumentalizar a comissão de inquérito ao caso das gémeas para aproveitamento político.
“O relatório apresentado é desconhecido pelos membros da comissão de inquérito. Isto revela um enorme desrespeito e deslealdade institucional para com o Parlamento.”
Mortágua diz ainda que André Ventura e Cristina Rodrigues de se “aproveitaram” dos trabalhos da comissão e de um relatório “que não lhes pertence”, para fazer uma conferência de imprensa “que não reflete as conclusões da comissão de inquérito”.
“É uma instrumentalização de uma comissão de inquérito para efeitos eleitorais”, afirma.
Trabalho da CPI pode ficar sem efeito
Os trabalhos para discutir e analisar o relatório só devem ser retomados dia 26 de março, mas se a moção de confiança apresentada pelo Governo for rejeitada e o país avançar para eleições legislativas antecipadas, a CPI poderá terminar sem conclusões.
Salvo raras exceções, os processos legislativos em curso ficam sem efeito porque o próximo Parlamento será diferente.