Exmo. senhor primeiro-ministro,
Dr. Luís Montenegro,

São mais de 140 países que, por todo o mundo, reconhecem o Estado da Palestina. Sem surpresa, temos assistido a uma evolução positiva nesse sentido, havendo cada vez mais nações na Europa a seguir o caminho do respeito pela soberania do povo palestiniano, bem como da legitimidade das suas estruturas de representação.

O reconhecimento internacional da Palestina marca hoje a agenda internacional, mas esta guerra não começou agora. O conflito ceifou e poderá continuar a ceifar milhares de vidas inocentes, as ocupações ilegais e injustas mantêm-se e tardam as soluções concretas na delimitação de fronteiras, no estatuto de Jerusalém ou nos direitos dos refugiados palestinianos. A esta situação, entendemos que o nosso país deve responder com todas as ferramentas legais e institucionais ao dispor do Governo da República, do qual o senhor primeiro-ministro é máximo representante.

Perante esta manifesta urgência, compete-nos lamentar a timidez com que tem temperado as suas palavras, sempre que é interpelado no sentido de dar um passo em frente em relação à Palestina. Ainda esta semana, voltou a pedir mais tempo, enquanto o sr. ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, falou em reconhecimento no “momento certo”. Não há momento certo ou, se existe, é agora. É absolutamente inviável mantermos o silêncio cúmplice ou os discursos redondos, que nos mantêm inertes e condicionados por forças externas que diminuem a autoridade de Portugal de agir no sentido da paz e da justiça territorial.

Senhor primeiro-ministro, enquanto lhe escrevemos e já depois de um acordo de paz negociado e selado, há acusações fundadas de que Israel está a bloquear a ajuda humanitária.

Infelizmente, e a somar às constantes violações do Direito Internacional e dos Direitos Humanos a que o povo palestiniano tem sido submetido,- não só em Gaza, mas também na Cisjordânia -, ouvimos e condenamos as declarações do Presidente de um dos nossos maiores países aliados. Donald Trump decidiu prosseguir a sua agenda ao sugerir que o povo palestiniano seja deslocado das suas terras. E é aqui que não podemos continuar em silêncio enquanto nação soberana que respeita os princípios mais basilares do direito internacional.

A remarkable idea nas palavras de Netanyahu não é mais do que, na verdade, uma limpeza étnica idêntica a tantas outras já consumadas no passado. Retirar o povo palestiniano de Gaza, a fim de reconstruir essa faixa do território, é obrigá-lo mais uma vez ao refúgio, à retirada em massa das suas casas, das suas propriedades e do seu ‘modo de vida’. Tornar Gaza uma “nova Riviera”, reconstruí-la sem o seu povo, como sugere Trump, é utilizar um poder que os Estados Unidos não têm sob um território que não é seu.

Senhor primeiro-ministro,

Esta pode ser a última oportunidade que Portugal tem para reconhecer a Palestina tal como estabelecem múltiplas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas. Não a percamos: pela justiça, pelo direito internacional que nos protege e pela paz.

Bruno Gonçalves
Salvador Sobral
Alexandra Leitão
Pedro Abrunhosa
Ana Catarina Mendes
João Manzarra
Rita Blanco
André Rodrigues
Sérgio Godinho
Eva Cruzeiro (Eva Rapdiva)
Marina Gonçalves
Keidje Lima (Valete)
Mariana Vieira da Silva
Ana Matos Fernandes (Capicua)
João Costa
Benedita Pereira
Carla Tavares
Francisco Geraldes
Luísa Salgueiro
Pedro Marques Lopes
Joana Santos
João Maria Jonet
Isilda Gomes
Duarte Gomes
Joana Seixas
Sérgio Gonçalves
Cláudia Semedo
António Manuel Arnaut
Diana Duarte
Gustavo Carona
Pedro Vaz
Maria Seixas Correia
Manuel Moreira
Rúben Correia
Leonor Rosas
Nuno Baltazar
Leonor Caldeira