O presidente do Conselho Europeu, António Costa, alertou esta sexta-feira que as sanções impostas pelos Estados Unidos da América ao Tribunal Penal Internacional ameaçam a sua independência.
“As sanções ao TPI ameaça a independência do tribunal e mina todo o sistema de justiça internacional”, afirmou António Costa, que preside ao órgão que representa os líderes dos 27, citado pela agência France-Presse.
Já um porta-voz da União Europeia afirmou que o bloco “lamenta a decisão americana, reservando-se o direito de tomar as suas próprias medidas”, mas não deu pormenores.
O TPI “desempenha um papel vital na defesa da justiça penal internacional e na luta contra a impunidade”, incluindo na Ucrânia, acrescentou o porta-voz.
Costa encontrou-se com a presidente do TPI, Tomoko Akane, em Bruxelas, na quinta-feira, e relembrou o “papel essencial” desempenhado por este tribunal internacional para “fazer justiça às vítimas de alguns dos crimes mais horríveis do mundo”.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou na quinta-feira uma ordem executiva para impor sanções ao Tribunal Penal Internacional pelas suas ações contra os Estados Unidos e os seus aliados, nomeadamente Israel.
A medida prevê a imposição de restrições financeiras e de concessão de vistos de viagem até aos Estados Unidos aos membros do TPI que colaborarem com as investigações do tribunal contra cidadãos norte-americanos ou aliados de Washington.
A assinatura da ordem executiva seguiu-se à reunião de terça-feira entre Donald Trump e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, naquela que foi a sua primeira viagem para fora de Israel desde que o TPI emitiu mandados de captura em novembro para o chefe do Governo israelita, o seu ex-ministro da Defesa e o antigo líder militar do Hamas, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra relacionados a guerra na Faixa de Gaza.