Miguel Albuquerque, acompanhado pelos secretários regionais da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho e da Economia, José Manuel Rodrigues entregou, esta manhã, no parlamento, o Programa do XVI Governo Regional.
O documento, que será discutido na próxima semana - entre os dias 6 e 8 de Maio - e tem como título 'Autonomia e Desenvolvimento', foi entregue à presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal e traduz os “compromissos da maioria em relação ao que foi a vontade dos madeirense" e, sublinhou Albuquerque, uma síntese dos programas dos dois partidos que integram a coligação (PSD e CDS) "que foram consensualizados no acordo parlamentar e no acordo de governo".
“É um programa que visa, não só cumprir aquilo que é o percurso da Região no crescimento económico, na manutenção do desemprego residual e crescimento em todos os sectores, mas também tem uma forte componente de intervenção social", afirmou o presidente do Governo.
A intervenção social abarca os idosos, as famílias carenciadas, os cuidados continuados e, como destacou, duas obras na saúde pública. "Por um lado a conclusão do novo Hospital Central e Universitário da Madeira e, por outro, a conclusão da nova Unidade de Saúde do Porto Santo".
O Governo que dar "continuidade à estabilidade e aos progressos ao nível a educação, ciência e acesso à cultura, no sentido de termos na Região uma geração dotada de uma formação de excelência".
O Programa para este mandato inclui um "quadro importante de apoios às empresas, aos agentes económicos e, obviamente, algumas das questões que estão na ordem do dia, nomeadamente a fixação de profissionais qualificados na função pública".
O Governo vai aumentar o subsídio de insularidade e abrir, "com moderação e controlo da despesa", as carreiras na função pública.
Questionado sobre promessas eleitorais como aumento do salário mínimo para 1.000 euros mensais, Miguel Albuquerque confirmou que o valor vai subir, embora o salário mínimo na Madeira já seja o maior do país. O objectivo é, também, aumentar a diferença entre o salário mínimo e o salário médio.
“Eu gosto de ser claro nestas questões, nós só podemos manter este crescimento se tivermos uma economia dinâmica. Está previsto fecharmos este ano, apesar da instabilidade, com um crescimento superior à média nacional e um PIB de 7.500 milhões de euros", afrimou.
O presidente do Governo garante que essa não é uma avaliação optimista e lembra que a Madeira já fechou 2024 com um PIB de 7.122 milhões, "um número extraordinário" e as perspectivas são de fechar 2025 com 7.500 milhões de euros.