
João Abreu e Otília Sousa, cabeça-de-lista do ADN Madeira e candidata n.º 2 do partido, respectivamente, defendem "de forma clara e consistente a universalização do subsídio de insularidade, actualmente no valor de 662 euros anuais, para todos os trabalhadores da Região Autónoma da Madeira".
Esta medida, conforme explicam, "visa eliminar a discriminação entre os sectores público e privado, garantindo que todos os cidadãos que enfrentam as mesmas dificuldades económicas e logísticas decorrentes da insularidade tenham acesso ao mesmo apoio financeiro".
De acordo com Otília Sousa, "o custo de vida elevado, as limitações de mobilidade e os encargos associados à distância do continente afectam todos os madeirenses e porto-santenses, independentemente do seu vínculo laboral".
João Abreu reforça e reafirma o seu compromisso em proteger "os verdadeiros interesses dos madeirenses e porto-santenses, assumindo uma posição firme na luta por medidas concretas que atenuem os efeitos negativos da insularidade e dupla insularidade".
O partido defende que "o Estado deve fornecer ao Governo instrumentos e medidas que apoiem as empresas, permitindo que estas estendam o subsídio de insularidade também aos trabalhadores do sector privado, por intermédio de legislação, orçamentação e negociação com os sindicatos".
Otília Sousa afirma que "o artigo n.º 119º-A, aprovado no Orçamento do Estado para 2025, deve entrar em vigor imediatamente".
Este artigo, conforme explica, "prevê que o Governo Nacional avalie a possibilidade de estender o subsídio de insularidade aos trabalhadores da Administração Central e dos Institutos Públicos sob a sua tutela, incluindo as forças de segurança, que exercem funções na Região Autónoma da Madeira".
Esta medida, conforme acrescenta, "visa corrigir as desigualdades existentes, dado que apenas os trabalhadores das administrações regionais e locais beneficiam deste subsídio".
Na sua óptica, "é necessário proteger os interesses daqueles que já não têm voz". Por isso, partido defende que "o subsídio de insularidade seja também atribuído aos pensionistas e reformados da Caixa Geral de Aposentações e do Centro Nacional de Pensões que residem na Região Autónoma da Madeira".
Conforme disse, "é injusto que os trabalhadores do sector privado sejam prejudicados, criando desigualdades evidentes quando lidam com o mesmo custo de vida elevado".
No seu entender, "cabe ao Estado garantir condições para que as empresas possam compensar esses factores, assegurando igualdade de tratamento e justiça social para todos os madeirenses e porto-santenses, independentemente do sector em que trabalham".